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Notícias Trabalhador que cumpria jornadas extensas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado
27 de Outubro de 2021

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Publicado em 27.10.2021 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de...

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Notícias eSocial – Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
27 de Outubro de 2021

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Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados...

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27 de Outubro de 2021

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A pandemia do novo coronavírus impôs a sociedade novos hábitos, novas rotinas de convivência e desenvolvimento das atividades sociais, inclusive nas...

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25 de Outubro de 2021

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Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem espontaneamente, o que pode assegurar o pagamento de...

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25 de Outubro de 2021

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de...

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22 de Outubro de 2021

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De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. Câmera à beira de campo de futebol 21/10/21 – A...

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22 de Outubro de 2021

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Publicado em 22.10.2021 A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos...

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Notícias STF – Iniciado julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
22 de Outubro de 2021

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Publicado em 22.10.2021 O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta...

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21 de Outubro de 2021

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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