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Notícias eSocial – Empregador MEI deve recolher o FGTS através do eSocial a partir de janeiro/2022
04 de Janeiro de 2022

eSocial – Empregador MEI deve recolher o FGTS através do eSocial a partir de janeiro/2022

Os Microempreendedores individuais (MEI) que possuam empregados não deverão enviar eventos de remuneração mensal que ocorrerem dentro do mês de...

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Notícias eSocial – Evento S-1200 do eSocial está com envio suspenso até publicação da Portaria com valores da tabela do INSS para 2022
04 de Janeiro de 2022

eSocial – Evento S-1200 do eSocial está com envio suspenso até publicação da Portaria com valores da tabela do INSS para 2022

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE PRORROGA VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA LEI QUE PRORROGA VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Lei 14.288, que prorroga o prazo referente à...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2022.
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2022.

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, sexta-feira, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de...

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Notícias Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022
04 de Janeiro de 2022

Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022

A Portaria 1.019 MTP, publicada no DO-U de 30-12-2021, autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem...

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Notícias Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
04 de Janeiro de 2022

Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve...

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Notícias JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD
04 de Janeiro de 2022

JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD

Ao coletar os dados pessoais dos seus empregados, o empregador deve informar de forma expressa qual o objetivo da conduta, informar de maneira clara...

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Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO

A edição do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro conteve em sua publicação a Instrução Normativa nº 2.055/2021, da Secretaria Especial da...

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Notícias PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A edição do Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul conteve em sua publicação do dia 23 de dezembro a Lei 15.768-RS, de 21 de dezembro de...

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