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Notícias TRF obriga INSS a pagar salário de gestante
29 de Setembro de 2021

TRF obriga INSS a pagar salário de gestante

Medida tem sido buscada por empresas que atuam em atividades incompatíveis com o trabalho à distância Uma tese levantada por empresas em meio à...

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Notícias STF ANULA DECISÃO DO TST SOBRE RESPONSABILIDADE DE DÍVIDA TRABALHISTA DE EMPRESA SUPOSTAMENTE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO EMPREGADOR
29 de Setembro de 2021

STF ANULA DECISÃO DO TST SOBRE RESPONSABILIDADE DE DÍVIDA TRABALHISTA DE EMPRESA SUPOSTAMENTE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO EMPREGADOR

O Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tencionava responsabilizar uma empresa, na fase de...

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Notícias Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas
28 de Setembro de 2021

Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Com origem na...

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Notícias A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.
28 de Setembro de 2021

A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.

A partir do advento da Lei 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, passou a compor o ordenamento jurídico a possibilidade de pactuação da...

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Notícias OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.
28 de Setembro de 2021

OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.

Com a aproximação dos festejos natalinos e do final do ano, surgem dúvidas quanto a contratação de empregados de forma temporária, instituto...

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Notícias FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO.
28 de Setembro de 2021

FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO.

Com a proximidade do final do ano, surgem dúvidas quanto a concessão das férias coletivas ao conjunto dos empregados pelo empregador. A concessão de...

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Notícias Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
28 de Setembro de 2021

Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva...

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Notícias PGFN REABRE PRAZO PARA ACESSO AO PROGRAMA RETOMADA FISCAL COM ADESÃO DE 1º DE OUTUBRO ATÉ O FINAL DE 2021
28 de Setembro de 2021

PGFN REABRE PRAZO PARA ACESSO AO PROGRAMA RETOMADA FISCAL COM ADESÃO DE 1º DE OUTUBRO ATÉ O FINAL DE 2021

A edição do Diário Oficial da União conteve, em sua edição do dia 22 de setembro de 2021, a publicação da portaria nº 11.496/21, da...

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Notícias STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas
28 de Setembro de 2021

STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas

Publicado em 27 de setembro de 2021 O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 7 de outubro o julgamento de dispositivos da Reforma...

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