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Notícias eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10
06 de Outubro de 2021

eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

Publicado em 6 de outubro de 2021 As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do...

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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
05 de Outubro de 2021

Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos

Publicado em 05.10.2021 O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para...

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Notícias Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
04 de Outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a...

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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide 6ª câmara
01 de Outubro de 2021

Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide 6ª câmara

Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas...

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Notícias Uso de softwares para monitorar funcionários gera debate moral
30 de Setembro de 2021

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Publicado em 30 de setembro de 2021 Novas formas de rastreamento digital têm como premissa melhorar a produtividade. Brian Cramer montou um...

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Notícias Empresa deve anotar na CTPS e noticiar MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente
30 de Setembro de 2021

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Publicado em 30.09.2021 O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a...

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Notícias Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
30 de Setembro de 2021

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de...

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Notícias Solução de Consulta COSIT nº 129, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021
29 de Setembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 129, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EMPRESA INDIVIDUAL. REMUNERAÇÃO. PRO LABORE....

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Notícias Solução de Consulta COSIT nº 127, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021
29 de Setembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 127, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. TEMA DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE...

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