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Notícias JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
19 de Maio de 2022

JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu recentemente, durante sessão ordinária de julgamento, o...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2022.
18 de Maio de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2022.

DIA 06 de JUNHO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias TRT-MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
16 de Maio de 2022

TRT-MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro

Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA DECRETO QUE APRESENTA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRABALHO DO JOVEM APRENDIZ
16 de Maio de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA DECRETO QUE APRESENTA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRABALHO DO JOVEM APRENDIZ

A edição do Diário Oficial da União do último dia 05 de maio, conteve em sua publicação o Decreto nº 11.061, que altera o Decreto nº 9.579/2018...

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Notícias Vara de Primavera confirma justa causa de trabalhador que se recusou a tomar vacina
16 de Maio de 2022

Vara de Primavera confirma justa causa de trabalhador que se recusou a tomar vacina

Publicado em 13.05.2022 O interesse particular do trabalhador que se recusa a tomar vacina contra covid-19 não pode prevalecer sobre o direito à...

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Notícias TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de Maio de 2022

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração 16/05/22 – A...

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Notícias TRT-2 mantém justa causa de cozinheira que negou vacina contra Covid-19
10 de Maio de 2022

TRT-2 mantém justa causa de cozinheira que negou vacina contra Covid-19

O direito individual à intangibilidade do corpo não pode ser usado para colocar em risco o direito à saúde e à vida dos demais membros da...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA MÃES A UTILIZAREM VALORES DO FGTS NO PAGAMENTO DE CRECHE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DENTRE OUTRAS INOVAÇÕES
10 de Maio de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA MÃES A UTILIZAREM VALORES DO FGTS NO PAGAMENTO DE CRECHE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DENTRE OUTRAS INOVAÇÕES

A edição do Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 conteve em sua publicação a Medida Provisória (MP) 1116/2022, que autoriza que mães...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR)
10 de Maio de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR)

O Ministério do Trabalho e Previdência através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência publicizou a...

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