Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
01 de Novembro de 2021

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

Publicado em 01.11.2021 A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

Leia mais
Notícias Vínculo hierárquico – TST não reconhece grupo econômico e afasta responsabilidade solidária
01 de Novembro de 2021

Vínculo hierárquico – TST não reconhece grupo econômico e afasta responsabilidade solidária

Em um grupo econômico, é imprescindível haver vínculo hierárquico entre as empresas. Ou seja, uma empresa líder deve ter efetivo controle sobre as...

Leia mais
Notícias Norma de sindicato não pode impedir trabalho em feriados, diz TRT-SC
01 de Novembro de 2021

Norma de sindicato não pode impedir trabalho em feriados, diz TRT-SC

A opção da empresa de colocar seus empregados para trabalhar em feriados não pode estar condicionada a prévia filiação a entidade patronal, pois é...

Leia mais
Notícias Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia
29 de Outubro de 2021

Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que condenou a Claro/S.A a pagar horas extras a um...

Leia mais
Notícias eSocial
28 de Outubro de 2021

eSocial

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento. O...

Leia mais
Notícias Trabalhador que cumpria jornadas extensas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado
27 de Outubro de 2021

Trabalhador que cumpria jornadas extensas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado

Publicado em 27.10.2021 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de...

Leia mais
Notícias eSocial – Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
27 de Outubro de 2021

eSocial – Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados...

Leia mais
Notícias O CONTROLE DE PONTO NA MODALIDADE HÍBRIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
27 de Outubro de 2021

O CONTROLE DE PONTO NA MODALIDADE HÍBRIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A pandemia do novo coronavírus impôs a sociedade novos hábitos, novas rotinas de convivência e desenvolvimento das atividades sociais, inclusive nas...

Leia mais
Notícias Contribuição Previdenciária – Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores
25 de Outubro de 2021

Contribuição Previdenciária – Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores

Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem espontaneamente, o que pode assegurar o pagamento de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682