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Notícias Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
02 de Setembro de 2021

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de...

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Notícias Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
02 de Setembro de 2021

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...

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Notícias SENADO REJEITA PROJETO RESULTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021
02 de Setembro de 2021

SENADO REJEITA PROJETO RESULTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 01 de setembro, o projeto derivado originalmente da Medida Provisória 1045/2021. O instrumento publicado em...

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Notícias 6ª Turma do TRT-RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica
01 de Setembro de 2021

6ª Turma do TRT-RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma analista de suporte e uma empresa da...

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Notícias eSocial: MEI com empregado deverá recolher os encargos trabalhistas por meio do DAE
01 de Setembro de 2021

eSocial: MEI com empregado deverá recolher os encargos trabalhistas por meio do DAE

O CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional publicou  no Diário Oficial de hoje, 1-9, a Resolução 160, de 17-8-2021, que dentre outras, alterou...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS REDUZEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
01 de Setembro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS REDUZEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Um conjunto de empresas recorreram ao poder judiciário, e tem obtido êxito nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com o objetivo de excluir do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS
31 de Agosto de 2021

JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS

Abandono de emprego. Configuração. Reclamante que, antes do ajuizamento da ação previdenciária na Justiça Federal, foi considerada apta....

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR O PASSIVO TRABALHISTA
31 de Agosto de 2021

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR O PASSIVO TRABALHISTA

  No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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Notícias Crise da Covid-19 – Remuneração de gestante afastada deve ser enquadrada como salário-maternidade
31 de Agosto de 2021

Crise da Covid-19 – Remuneração de gestante afastada deve ser enquadrada como salário-maternidade

Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...

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