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Notícias REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.
06 de Janeiro de 2021

REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.

A partir do reconhecimento do status de pandemia pelo novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde e da necessidade de medidas de restrição de...

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Notícias A EXTINÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ESTABILIDADE E RESCISÃO
06 de Janeiro de 2021

A EXTINÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ESTABILIDADE E RESCISÃO

 Em decorrência da pandemia instituída pelo novo coronavírus a União valeu-se de diversos dispositivos legais no âmbito das relações de trabalho...

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Notícias A CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES A PARTIR DAS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELA LEI DE IMIGRAÇÃO.
05 de Janeiro de 2021

A CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES A PARTIR DAS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELA LEI DE IMIGRAÇÃO.

Desde o ano de 2017, os empregadores dispõe da faculdade, de uma forma mais facilitada, de promover uma ação social que também pode ser interessante...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2021.
05 de Janeiro de 2021

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2021.

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, quinta-feira, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro...

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Notícias INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE PREENCHIMENTO DA GFIP
04 de Janeiro de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE PREENCHIMENTO DA GFIP

A edição do Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2020 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 1.999, de 23/12/2020, que dentre...

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Notícias Supremo afasta TR para correção de dívidas trabalhistas e modula efeitos
18 de Dezembro de 2020

Supremo afasta TR para correção de dívidas trabalhistas e modula efeitos

A correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na...

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Notícias TST – Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
18 de Dezembro de 2020

TST – Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

Publicado em 18.12.2020 A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização, decide 7ª Turma do TRT-RS
17 de Dezembro de 2020

Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização, decide 7ª Turma do TRT-RS

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas que sofreu...

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Notícias Coronavírus – Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
17 de Dezembro de 2020

Coronavírus – Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica...

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