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Notícias DCTFWeb
04 de Fevereiro de 2021

DCTFWeb

RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
03 de Fevereiro de 2021

Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria prorroga data de entrada em vigor do novo texto de Normas Regulamentadoras Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, a Portaria 1.295...

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Notícias O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?
03 de Fevereiro de 2021

O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?

Muito tem se questionado hodiernamente sobre o trabalho nos dias de Carnaval em virtude do cancelamento dos eventos alusivos à data em virtude da...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?
03 de Fevereiro de 2021

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho é sobre a liberação do cumprimento e do ônus de pagamento do aviso prévio nos casos...

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Notícias TST – Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02 de Fevereiro de 2021

TST – Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Publicado em 02.02.2021 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de emprego de um vigilante da...

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Notícias Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
02 de Fevereiro de 2021

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da hora noturna reduzida ao período em que um empacotador da Esdeva...

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Notícias MPT EMITE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PARA QUE EMPRESAS ASSEGUREM USO DE NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS
27 de Janeiro de 2021

MPT EMITE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PARA QUE EMPRESAS ASSEGUREM USO DE NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica estabelecendo sete princípios norteadores para aplicação na relação entre conduta e...

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Notícias MPT EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE GRÁVIDAS NA PANDEMIA.
25 de Janeiro de 2021

MPT EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE GRÁVIDAS NA PANDEMIA.

O Ministério Público do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das...

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Notícias PUBLICADO COMUNICADO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE DO ESOCIAL SIMPLIFICADO
25 de Janeiro de 2021

PUBLICADO COMUNICADO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE DO ESOCIAL SIMPLIFICADO

O comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01 que estabelece o cronograma de implantação do novo eSocial, foi publicado no portal da RFB, datado em 13 de...

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