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Notícias OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.
04 de Março de 2020

OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.

A instabilidade provocada pela disseminação do novo coronavírus, na China, colocou o mundo em alerta, despertando preocupação em governos, em...

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Notícias Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais
03 de Março de 2020

Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais

Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela empresa de produtos...

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Previdenciário Pagamento do INSS em atraso – Quando é possível?
28 de Fevereiro de 2020

Pagamento do INSS em atraso – Quando é possível?

Se você é ou foi profissional liberal, autônomo, sócio ou dono de empresa, cooperado, pastor, MEI, segurado facultativo, ou trabalhador rural, então...

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Notícias Hering é condenada por responsabilidade subsidiária em contrato de facção
27 de Fevereiro de 2020

Hering é condenada por responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Publicado em 27.02.2020 A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que...

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Notícias eSocial
27 de Fevereiro de 2020

eSocial

eSocial: mudanças no cálculo da contribuição previdenciária do segurado entram em vigor em março A partir da competência março/2020, passam a valer...

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Notícias STF JULGA ADI QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS
21 de Fevereiro de 2020

STF JULGA ADI QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS

O STF – Superior Tribunal Federal, em sua sessão plenária realizada no dia 19/12/2019, julgou procedente o pedido desenvolvido na Ação Direta de...

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Notícias Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos
21 de Fevereiro de 2020

Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O...

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Notícias Juízes e procuradores pedem suspensão imediata de contribuição progressiva
20 de Fevereiro de 2020

Juízes e procuradores pedem suspensão imediata de contribuição progressiva

Cinco entidades foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão imediata de dispositivos presentes na Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma...

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Notícias Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
20 de Fevereiro de 2020

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel...

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