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Notícias Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
12 de Março de 2021

Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho

Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber...

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Notícias Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel
11 de Março de 2021

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel

Publicado em 11.03.2021 Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma...

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Notícias STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic
11 de Março de 2021

STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic

Juízes estão aplicando, além da taxa básica, juros de 1% ao mês Advogado Ricardo Calcini: primeira reclamação no STF e decisões do TST confirmam...

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Notícias Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
10 de Março de 2021

Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado

Publicado em 10.03.2021 Consideradas as limitações físicas do autor e a opção pelo não retorno ao trabalho, sem prejuízo de reparação financeira, o...

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Notícias Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
10 de Março de 2021

Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento do período em...

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Notícias Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
09 de Março de 2021

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...

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Notícias AS DIFERENÇAS ENTRE O AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO E POR INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
09 de Março de 2021

AS DIFERENÇAS ENTRE O AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO E POR INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho neste momento de pandemia pelo novo coronavírus é a respeito dos atestados de...

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Notícias TST MANTÉM DECISÃO QUE AFASTOU SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DE PASSAPORTE DE ADMINISTRADOR DE EX-EMPREGADOR
09 de Março de 2021

TST MANTÉM DECISÃO QUE AFASTOU SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DE PASSAPORTE DE ADMINISTRADOR DE EX-EMPREGADOR

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, por maioria de votos através da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), que...

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Notícias ISOLAMENTO E INFECÇÃO PELA COVID-19 PARA EMPREGADOS COM FÉRIAS PROGRAMADAS OU EM GOZO
09 de Março de 2021

ISOLAMENTO E INFECÇÃO PELA COVID-19 PARA EMPREGADOS COM FÉRIAS PROGRAMADAS OU EM GOZO

Com o aumento de número de casos de suspeita e de infecção pela COVID-19 nos deparamos com situações até então eventuais na rotina das relações de...

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