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Notícias eSocial
08 de Dezembro de 2020

eSocial

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato? Nota Técnica publicada pela Secretaria...

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Notícias Negociado sobre Legislado – Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço
08 de Dezembro de 2020

Negociado sobre Legislado – Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço

  Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido...

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Notícias OBSERVÂNCIA AO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS ANTECIPADAS ATRAVÉS DA MP 927/2020.
08 de Dezembro de 2020

OBSERVÂNCIA AO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS ANTECIPADAS ATRAVÉS DA MP 927/2020.

No período compreendido entre o dia 22 de março e 19 de julho do corrente ano, período de vigência da Medida Provisória 927/2020, os empregadores...

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Notícias LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
08 de Dezembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 alterada pela Lei 18.853/2019) não foi concebida e elaborada especificamente para as...

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Notícias LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS TRABALHISTAS
07 de Dezembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS TRABALHISTAS

Processo de Recrutamento e Seleção A empresa deverá ser cuidadosa no processo seletivo. Isto porque, quando do recebimento de currículo ou na...

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Notícias Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
04 de Dezembro de 2020

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. Homem manipulando telefone celular  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias O REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS ATRAVÉS DO E-SOCIAL.
04 de Dezembro de 2020

O REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS ATRAVÉS DO E-SOCIAL.

A Portaria 1195/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada em 30 de outubro de 2019 passou a disciplinar o registro...

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Notícias O REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.
04 de Dezembro de 2020

O REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria Nº 1.065, publicada em 23 de setembro de 2019, instituiu e disciplinou a...

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Notícias Não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez, decide 1ª Turma
03 de Dezembro de 2020

Não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez, decide 1ª Turma

Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo banco onde...

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