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Notícias Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
26 de Fevereiro de 2021

Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista

Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário. Homem digitando em notebook com celular ao...

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Notícias Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
26 de Fevereiro de 2021

Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta

Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa. Táxi em circulação – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou...

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Notícias Secretário Bruno Bianco afirma que Governo adotará novas medidas para enfrentamento da fase final da pandemia
23 de Fevereiro de 2021

Secretário Bruno Bianco afirma que Governo adotará novas medidas para enfrentamento da fase final da pandemia

Publicado em 23 de fevereiro de 2021 Durante o evento de instalação do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio...

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Notícias RAIS
23 de Fevereiro de 2021

RAIS

Prazo para entrega da Declaração da Rais, ano-base 2020, será de 13-3 a 12-4-2021 O ME –  Ministério da Economia, disponibilizou no Portal da...

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Notícias Repercussão geral – STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
23 de Fevereiro de 2021

Repercussão geral – STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado...

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Notícias JT anula auto de infração aplicado à empresa por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
22 de Fevereiro de 2021

JT anula auto de infração aplicado à empresa por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência

Publicado em 22.02.2021 Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal. O juiz William Martins, em sua...

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Notícias eSocial
22 de Fevereiro de 2021

eSocial

eSocial publicada Nota Orientativa sobre o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 Foi publicada no Portal do eSocial a Nota...

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Notícias Entenda a decisão do Pleno do TRT-MG sobre declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 3º do artigo 223-G da CLT, acrescidos pela reforma trabalhista
19 de Fevereiro de 2021

Entenda a decisão do Pleno do TRT-MG sobre declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 3º do artigo 223-G da CLT, acrescidos pela reforma trabalhista

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão ordinária telepresencial realizada em 9 de julho de 2020, decidiu, por maioria...

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Notícias SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO PUBLICA PORTARIA QUE ALTERA LISTA ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS.
18 de Fevereiro de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO PUBLICA PORTARIA QUE ALTERA LISTA ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

A edição do Diário Oficial da União de hoje, 18 de fevereiro, conteve em sua publicação a Portaria 1.809, da Secretaria Especial de Previdência e...

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