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Notícias A IMPORTÂNCIA DE REPORTAR AO E-SOCIAL AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NO PERÍODO DO COVID 19 PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS.
10 de Julho de 2020

A IMPORTÂNCIA DE REPORTAR AO E-SOCIAL AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NO PERÍODO DO COVID 19 PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS.

O Estado Brasileiro através dos entes governamentais, procurando acompanhar a velocidade das informações, seguindo os avanços tecnológicos e as...

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Notícias PRESTADORAS DE SERVIÇO PODEM TER REDUZIDA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
10 de Julho de 2020

PRESTADORAS DE SERVIÇO PODEM TER REDUZIDA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

As empresas que prestam serviços mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, suportam retenção de 11% do valor bruto...

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Notícias TRT12 – Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo, decide 6ª Câmara
09 de Julho de 2020

TRT12 – Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo, decide 6ª Câmara

Publicado em 09.07.2020 O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova...

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Notícias Recolhimento do FGTS
09 de Julho de 2020

Recolhimento do FGTS

Caixa orienta empregadores sobre a antecipação de recolhimentos do FGTS suspensos A Caixa  Econômica Federal,  enviou aos empregadores, no dia...

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Notícias Lei 14.020/2020 – Medidas Trabalhistas Complementares em relação ao texto original da MP 936/2020.
07 de Julho de 2020

Lei 14.020/2020 – Medidas Trabalhistas Complementares em relação ao texto original da MP 936/2020.

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 07 de julho, contemplou a publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da MP...

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Notícias PUBLICADA LEI 14.020/2020 QUE TRANSFORMA MP 936/2020 EM LEI
07 de Julho de 2020

PUBLICADA LEI 14.020/2020 QUE TRANSFORMA MP 936/2020 EM LEI

O Diário Oficial da União conteve em sua edição de hoje, 07 de julho, a publicação da Lei 14.020/2020, de 06/07/2020, que converte em lei a Medida...

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Notícias TST – Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
02 de Julho de 2020

TST – Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

Publicado em 01.07.2020 Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS.
02 de Julho de 2020

SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão em caráter liminar para suspender todos os processos em tramitação...

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Notícias A APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 -RESCISÃO CONTRATUAL.
30 de Junho de 2020

A APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 -RESCISÃO CONTRATUAL.

Tema recorrente no cotidiano atual das relações de trabalho, decorrente das mudanças de dinâmica impostas pelas medidas sanitárias e da...

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