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Notícias Trabalho Intermitente: Como aplicar
21 de Outubro de 2019

Trabalho Intermitente: Como aplicar

O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação de empregados criada a partir do advento da Lei 13.467/17. Nesta forma de contrato a...

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Notícias Trabalho temporário – Novo regulamento
21 de Outubro de 2019

Trabalho temporário – Novo regulamento

Foi publicado no Diário Oficial de 15-10- 2019, o Decreto 10.060 de 14-10-2019, que regulamenta a Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias FGTS – Prescrição Quinquenal
21 de Outubro de 2019

FGTS – Prescrição Quinquenal

O Tribunal Superior do trabalho alterou em junho de 2015 o entendimento pacificado por mais de 20 anos tanto no STF – Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Empresa que disponibilizou estacionamento para prestador de serviço deve pagar prejuízo por moto furtada
21 de Outubro de 2019

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Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de...

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Notícias Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2019
21 de Outubro de 2019

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DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações
18 de Outubro de 2019

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco....

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Notícias Inovações na determinação de que INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima
18 de Outubro de 2019

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O cerco contra agressor de violência doméstica está se fechando. Em mais um capítulo na luta contra os agressores, o Superior Tribunal de Justiça...

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Notícias Lei de Cotas: particularidades e desafios.
18 de Outubro de 2019

Lei de Cotas: particularidades e desafios.

A flagrante inércia do Estado sobrecarrega o setor privado com a responsabilidade quase exclusiva de promover a inclusão. Incluir minorias nos...

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Previdenciário Manual completo do auxílio-acidente
18 de Outubro de 2019

Manual completo do auxílio-acidente

O Auxílio-Acidente é um dos benefícios previdenciários menos conhecidos pelas pessoas. Criado com o objetivo de compensar sequelas decorrentes de...

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