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Notícias TST – Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo
15 de Maio de 2020

TST – Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo

Publicado em 15.05.2020 Eles não descreveram as parcelas trabalhistas e as contribuições na proposta de acordo. A Quarta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias TST – Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida
15 de Maio de 2020

TST – Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida

Publicado em 15.05.2020 Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida A empregada argumentava que a Samarco...

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Notícias Simples Nacional
15 de Maio de 2020

Simples Nacional

CGSN aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê...

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Notícias TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.
15 de Maio de 2020

TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que estipulava a redução em até 50%...

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Notícias Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.
15 de Maio de 2020

Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 936, que dispõe sobre medidas...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 927, que dispõe sobre medidas...

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Notícias Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS
14 de Maio de 2020

Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS

Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico...

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Notícias eSocial Doméstico
13 de Maio de 2020

eSocial Doméstico

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador...

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