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Notícias Reforma da Previdência
01 de Novembro de 2019

Reforma da Previdência

Eduardo Braga apresenta na segunda-feira (4/11) regulamentação da aposentadoria por periculosidade O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o autor do...

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Notícias Registro de Empregados
01 de Novembro de 2019

Registro de Empregados

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de...

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Notícias FGTS – Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
01 de Novembro de 2019

FGTS – Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 vota na terça-feira da semana que vem (5/11) o aumento do valor que os trabalhadores poderão sacar...

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Notícias eSocial – Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
31 de Outubro de 2019

eSocial – Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual...

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Notícias Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
31 de Outubro de 2019

Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de 2019 conteve a publicação da Portaria 1.195 da SEPREVT – Secretaria Especial de...

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Notícias Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil
31 de Outubro de 2019

Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual....

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Previdenciário Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência
31 de Outubro de 2019

Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional precisa ser abordada e compreendida pelo segurado em seus diversos aspectos. O presente...

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Notícias Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos
29 de Outubro de 2019

Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos

Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito...

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Notícias TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
29 de Outubro de 2019

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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