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Notícias O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
22 de Maio de 2020

O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul adotou como medida de enfrentamento ao novo coronavírus o Sistema de Distanciamento Controlado através da...

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Notícias STF RECONHECE CONSTITUCIONALIDADE DO NEXO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS DO TRABALHO.
21 de Maio de 2020

STF RECONHECE CONSTITUCIONALIDADE DO NEXO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS DO TRABALHO.

Em julgamento recente realizado pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte sentenciou como improcedente a Ação Direta de...

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Notícias CONDIÇÕES TRABALHISTAS PARA ACESSO AO PRONAMPE INSTITUÍDO PELA LEI 13.999/2020.
21 de Maio de 2020

CONDIÇÕES TRABALHISTAS PARA ACESSO AO PRONAMPE INSTITUÍDO PELA LEI 13.999/2020.

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua edição do dia 19 de maio de 2020 a publicação da Lei LEI Nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que...

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Notícias AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO EMPREGADO NÃO INVALIDA O ESPELHO DE PONTO.
20 de Maio de 2020

AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO EMPREGADO NÃO INVALIDA O ESPELHO DE PONTO.

A legislação trabalhista vigente não exige a assinatura nos registros de ponto do empregado para lhe conferir validade. Decisões proferidas em...

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Notícias Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
20 de Maio de 2020

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de...

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Notícias Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
19 de Maio de 2020

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no...

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Notícias Pagamento antecipado de indenização para representante comercial é ilegal, diz STJ
19 de Maio de 2020

Pagamento antecipado de indenização para representante comercial é ilegal, diz STJ

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização a que uma representante comercial tem direito em caso de...

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Notícias MP que permite corte de salário pode ter prorrogação setorial
18 de Maio de 2020

MP que permite corte de salário pode ter prorrogação setorial

Publicado em 18 de maio de 2020 Relator da MP 936, Orlando Silva quer ampliar o número de casos que precisarão de acordo coletivo para redução...

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Notícias Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
18 de Maio de 2020

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. 15/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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