Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias A carteira de trabalho digital
22 de Outubro de 2019

A carteira de trabalho digital

Dentre as inovações legislativas trazidas pela Lei 13.873/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, no âmbito do Direito do Trabalho está a...

Leia mais
Notícias Atestado Médico para acompanhamento de Familiar
22 de Outubro de 2019

Atestado Médico para acompanhamento de Familiar

A legislação trabalhista não impõe o dever ao empregador de aceitar o atestado médico emitido para acompanhamento familiar de ascendente, cônjuge ou...

Leia mais
Notícias Trabalhador que sofre acidente no curso do aviso prévio indenizado não tem direito à estabilidade ou indenização
22 de Outubro de 2019

Trabalhador que sofre acidente no curso do aviso prévio indenizado não tem direito à estabilidade ou indenização

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão (RR109400-92.2013.5.13.0005), modificou o entendimento do Tribunal Regional que...

Leia mais
Notícias Justiça indefere pedido de perícia ergonômica a pedido do empregado
22 de Outubro de 2019

Justiça indefere pedido de perícia ergonômica a pedido do empregado

Muito tem-se discutido acerca da questão do pedido de realização de perícia ergonômica nos processos trabalhistas em que envolvem pedido de doença...

Leia mais
Notícias Indevida a multa do artigo 477 da CLT no caso de rescisão do contrato por falecimento
21 de Outubro de 2019

Indevida a multa do artigo 477 da CLT no caso de rescisão do contrato por falecimento

Não é devida a multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, quando a extinção do contrato se dá...

Leia mais
Notícias Aprendiz – Atividades insalubres e perigosas
21 de Outubro de 2019

Aprendiz – Atividades insalubres e perigosas

O aprendiz maior de 18 anos que labore em ambiente insalubre ou perigoso faz jus ao recebimento do respectivo adicional. Excepcionalmente, é...

Leia mais
Notícias A Portaria 604/19 e sua aplicabilidade nas relações de trabalho
21 de Outubro de 2019

A Portaria 604/19 e sua aplicabilidade nas relações de trabalho

A legislação trabalhista, apesar de algumas atualizações implementadas com o passar dos anos, ainda mantém prevalência em seu texto normas...

Leia mais
Notícias Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial – novo entendimento da Receita Federal
21 de Outubro de 2019

Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial – novo entendimento da Receita Federal

Com o escopo de garantir o cumprimento do maior dos princípios constitucionais da seguridade social, a universalidade da cobertura e do atendimento,...

Leia mais
Notícias eSocial absorve informações transmitidas através do CAGED e RAIS a parti de Janeiro de 2020
21 de Outubro de 2019

eSocial absorve informações transmitidas através do CAGED e RAIS a parti de Janeiro de 2020

O Diário Oficial da União publicou no dia 15.10.2019, Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682