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Notícias MP que reduziu temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema S é convertida em Lei com veto
15 de Julho de 2020

MP que reduziu temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema S é convertida em Lei com veto

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de julho, conteve em sua publicação a Lei 14.025/2020, de 14 de julho de 2020, resultante...

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Notícias AUTORIZADA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM PRAZO INFERIOR A NOVENTA DIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
15 de Julho de 2020

AUTORIZADA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM PRAZO INFERIOR A NOVENTA DIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A edição do Diário Oficial da União do dia 14 de julho conteve em sua publicação a  Portaria 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e...

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Notícias CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14 de Julho de 2020

CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade...

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Notícias eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
14 de Julho de 2020

eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital...

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Notícias DECRETO AMPLIA OS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
14 de Julho de 2020

DECRETO AMPLIA OS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) apresenta em sua publicação o decreto do Ministério da Economia que através de seu...

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Notícias RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
13 de Julho de 2020

RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias...

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Notícias CONDUTA ADEQUADA PARA O AFASTAMENTO DE EMPREGADO INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO
10 de Julho de 2020

CONDUTA ADEQUADA PARA O AFASTAMENTO DE EMPREGADO INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO

Cumpre salientar, inicialmente, que as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, bem como aquelas portadoras de doença crônica...

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Notícias A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
10 de Julho de 2020

A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

Pergunta recorrente no cotidiano das relações de trabalho é se o estagiário pode cumprir suas horas de estágio através da modalidade de teletrabalho...

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Notícias A MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO REGIME DE TELETRABALHO.
10 de Julho de 2020

A MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO REGIME DE TELETRABALHO.

A prestação laboral através da modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto fixada na legislação trabalhista brasileira através da Lei 13.467/2017,...

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