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Notícias CAIXA DIVULGA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO FGTS AUTORIZADO PELA MP 927/2020.
30 de Junho de 2020

CAIXA DIVULGA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO FGTS AUTORIZADO PELA MP 927/2020.

A Caixa Econômica Federal publicou Cartilha para orientação do empregador quanto aos procedimentos inerentes ao parcelamento dos valores fundiários...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT4a. REGIÃO – RS
29 de Junho de 2020

DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT4a. REGIÃO – RS

DANO MORAL. MENOR DE IDADE. LABOR EM HORÁRIO NOTURNO. Constatada a prestação de serviços em horário noturno, resultam violadas as garantias legais e...

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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
24 de Junho de 2020

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

Com o esgotamento dos prazos previstos na Medida Provisória 936/2020 que autorizam a pactuação e celebração de acordos individuais de suspensão do...

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Notícias eSocial Doméstico
23 de Junho de 2020

eSocial Doméstico

Veja como parcelar o FGTS no eSocial doméstico Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20...

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Notícias CAIXA PUBLICA CIRCULAR 913 E NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS
22 de Junho de 2020

CAIXA PUBLICA CIRCULAR 913 E NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS

O Diário Oficial da União conteve em sua edição da última sexta feira, 19 de junho, a publicação da Circular 913 da Caixa, que institui a nova...

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Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS AMBIENTES DE TRABALHO.
22 de Junho de 2020

PUBLICADAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS AMBIENTES DE TRABALHO.

O Diário Oficial da União conteve em sua edição de hoje, 19 de junho, a publicação da Portaria Conjunta 20 SEPREVT-MS/2020, de 18-6-2020, que...

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Notícias Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
22 de Junho de 2020

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano...

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Notícias Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa
22 de Junho de 2020

Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa

A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante o expediente. Ao...

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Notícias Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada
19 de Junho de 2020

Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada

O texto normativo da Medida Provisória n° 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória, após...

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