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Notícias Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
17 de Outubro de 2019

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil a uma operadora de...

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Notícias SEFIP – Caixa disciplina como preencher o Sefip e a GRRF com os dados da CTPS Digital
17 de Outubro de 2019

SEFIP – Caixa disciplina como preencher o Sefip e a GRRF com os dados da CTPS Digital

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, no dia 3-10-2019, por meio do Conectividade Social, um Comunicado para as empresas esclarecendo sobre o...

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Notícias Rogério Marinho aponta risco de aumento da informalidade com fim da justa causa
17 de Outubro de 2019

Rogério Marinho aponta risco de aumento da informalidade com fim da justa causa

Publicado em 16 de outubro de 2019 O fim da demissão por justa causa está prevista em convenção da OIT que deverá ser analisada pelo...

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Notícias Débito Fiscal – MP regulamenta o instituto da transação tributária
17 de Outubro de 2019

Débito Fiscal – MP regulamenta o instituto da transação tributária

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 17-10, a Medida Provisória 899/2019 que permite a negociação de débitos tributários...

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Notícias Validade de norma coletiva é pautada para dezembro.
16 de Outubro de 2019

Validade de norma coletiva é pautada para dezembro.

O Supremo deve voltar a discutir o tema negociado sobre o legislado no dia 4. Os milhares de processos trabalhistas suspensos no país na semana...

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Notícias Liminar para rescisão indireta do contrato de trabalho
16 de Outubro de 2019

Liminar para rescisão indireta do contrato de trabalho

O art. 483 da CLT prevê as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por falta grave do empregador, também conhecida como “rescisão indireta”....

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Notícias eSocial
15 de Outubro de 2019

eSocial

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que...

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Notícias Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
15 de Outubro de 2019

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um...

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Notícias Multa de 10% do FGTS – Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
15 de Outubro de 2019

Multa de 10% do FGTS – Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O...

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