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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
28 de Outubro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Minutos gastos pelo empregado no deslocamento até o refeitório. Tempo à disposição do empregador. Não...

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Notícias Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador
28 de Outubro de 2019

Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador

Tanto o empregador quanto o tomador de serviços devem zelar pelo ambiente de trabalho seguro, independentemente de serem ou não as empregadoras....

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Notícias Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
28 de Outubro de 2019

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de...

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Previdenciário Trabalhadores que exercem atividades perigosas continuam com direito a aposentadoria especial
25 de Outubro de 2019

Trabalhadores que exercem atividades perigosas continuam com direito a aposentadoria especial

Fonte: Agência Senado  – Acessado em: 25-10-219 A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta...

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Notícias Férias Coletivas: Aspectos práticos da concessão.
24 de Outubro de 2019

Férias Coletivas: Aspectos práticos da concessão.

A concessão de férias coletivas é uma faculdade do empregador, ou seja, não é passível de concordância ou não do empregado. No entanto, é necessário...

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Notícias Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
23 de Outubro de 2019

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Os reflexos das novas regras para acordos trabalhistas
23 de Outubro de 2019

Os reflexos das novas regras para acordos trabalhistas

Ao firmar acordos judiciais ou extrajudiciais com trabalhadores litigantes, as empresas devem ficar atentas a uma nova legislação publicada no...

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Notícias O registro de ponto por exceção
23 de Outubro de 2019

O registro de ponto por exceção

A lei 13.874/19, que é a consolidação legislativa da denominada de MP da Liberdade Econômica, apresentou inovação em seu texto normativo no que se...

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Notícias Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
22 de Outubro de 2019

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

Reajustes salariais em percentuais diferenciados a determinados empregados. Ato discriminatório. Não configuração. “(…) DIFERENÇAS SALARIAIS...

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