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Notícias O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
30 de Abril de 2020

O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social determinada...

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Notícias EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.
28 de Abril de 2020

EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.

Os empregadores que firmaram acordos com os empregados para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, relativos ao Benefício...

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Notícias Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus
28 de Abril de 2020

Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus

Publicado em 28.04.2020 Eunápolis: Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus O juiz...

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Notícias A RESPONSABILIZAÇÃO POR INCONSISTÊNCIAS NOS ACORDOS INDIVIDUAIS.
28 de Abril de 2020

A RESPONSABILIZAÇÃO POR INCONSISTÊNCIAS NOS ACORDOS INDIVIDUAIS.

A Portaria 10.486/2020, editada em 22 de abril de 2020 e publicada na edição do Diário Oficial da União em 24 de abril de 2020, regulamentou normas...

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Notícias AUTORIZADA A REPACTUAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO INDIVIDUAL
28 de Abril de 2020

AUTORIZADA A REPACTUAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO INDIVIDUAL

A Portaria 10.486/2020, editada em 22 de abril de 2020 e publicada na edição do Diário Oficial da União em 24 de abril de 2020, regulamentou normas...

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Notícias PORTARIA 10.486 ESTIPULA PARÂMETROS PARA BASE DE CÁLCULO DO BENEFICIO EMERGENCIAL DO EMPREGADO COM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
28 de Abril de 2020

PORTARIA 10.486 ESTIPULA PARÂMETROS PARA BASE DE CÁLCULO DO BENEFICIO EMERGENCIAL DO EMPREGADO COM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

A Portaria 10.486/2020 editada em 22 de abril de 2020 e publicada na edição do Diário Oficial da União em 24 de abril de 2020 regulamentou normas...

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Notícias Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
28 de Abril de 2020

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de...

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Notícias eSocial Doméstico
27 de Abril de 2020

eSocial Doméstico

Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico? Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os...

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Notícias PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486 NÃO ALTERA POSSIBILIDADE DE ACORDO INDIVIDUAL EMPREGADOR-EMPREGADO.
27 de Abril de 2020

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486 NÃO ALTERA POSSIBILIDADE DE ACORDO INDIVIDUAL EMPREGADOR-EMPREGADO.

O Diário Oficial da União, conteve a publicação em sua edição do dia 24 de abril da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020, que edita normas e...

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