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Notícias ASPECTOS RELEVANTES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES/ADOTANTES DURANTE A PANDEMIA.
12 de Agosto de 2020

ASPECTOS RELEVANTES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES/ADOTANTES DURANTE A PANDEMIA.

A Medida Provisória 936 convertida na Lei 14.020/20 autoriza a pactuação de acordo individual ou coletivo para que empregador e empregado, inclusive...

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Notícias A IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO E DA AJUDA DE CUSTO AO CONTRATO DE TRABALHO.
12 de Agosto de 2020

A IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO E DA AJUDA DE CUSTO AO CONTRATO DE TRABALHO.

Com o advento da lei 13.467/17, denominada de reforma trabalhista, que apresentou alterações na CLT e ofereceu nova redação ao § 2º e inseriu o § 4º...

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Notícias AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO, QUARENTENA OU INFECÇÃO – COMO PROCEDER
12 de Agosto de 2020

AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO, QUARENTENA OU INFECÇÃO – COMO PROCEDER

 O empregado que apresenta sintomas próprios da COVID-19 sem ainda ter acesso ao resultado de confirmação de exames que determinem estar o empregado...

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Notícias O IMPACTO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CONTAGEM DO PERÍODO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO.
12 de Agosto de 2020

O IMPACTO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CONTAGEM DO PERÍODO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO.

Reiterado questionamento no cotidiano das rotinas trabalhistas se refere a contagem de tempo de serviço para o cômputo de férias e gratificação...

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Notícias A DINÂMICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID19.
11 de Agosto de 2020

A DINÂMICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID19.

A situação vivenciada por todos no momento é atípica e sem precedentes na história. Um conjunto de ações estatais foram editadas nos últimos meses e...

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Notícias QUAIS OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE?
11 de Agosto de 2020

QUAIS OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE?

O termo “compliance” é sinônimo da expressão “programa de integridade”, conforme estipulado na Lei 12.846/13 e no Decreto 8.420/15. Cumpre destacar,...

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Notícias TRT4 – Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto
11 de Agosto de 2020

TRT4 – Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto

Publicado em 11.08.2020 Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve...

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Notícias SUPREMO SUSPENDE AÇÕES QUE DISCUTEM FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS.
11 de Agosto de 2020

SUPREMO SUSPENDE AÇÕES QUE DISCUTEM FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS.

A prevalência do negociado sobre o legislado ainda repercute em ações no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal tem anulado decisões...

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Notícias AUTORIZADO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA
10 de Agosto de 2020

AUTORIZADO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA

 A edição do Diário Oficial da União desta segunda feira, 10 de agosto de 2020, conteve em sua publicação a Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de...

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