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Notícias Auxílio Emergencial
08 de Abril de 2020

Auxílio Emergencial

Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa Pagamento da primeira parcela será até dia...

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Notícias eSocial Doméstico
08 de Abril de 2020

eSocial Doméstico

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das...

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Notícias eSocial
08 de Abril de 2020

eSocial

eSocial orienta dedução dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 Foi publicada no Portal do eSocial – Sistema de...

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Notícias Coronavírus – Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
07 de Abril de 2020

Coronavírus – Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, nesta...

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Notícias Recolhimento do FGTS
07 de Abril de 2020

Recolhimento do FGTS

Coronavírus: Caixa republica normas sobre a suspensão do recolhimento do FGTS Por ter saído com erro na numeração no texto original publicado no...

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Notícias A decisão do ministro do STF sobre a MP do governo que permite que as empresas reduzam a jornada e o salário dos funcionários.
07 de Abril de 2020

A decisão do ministro do STF sobre a MP do governo que permite que as empresas reduzam a jornada e o salário dos funcionários.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira, dia 6/4, que os acordos de redução de salário e...

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Notícias Como enviar os acordos de suspensão do contrato de trabalho ao Ministério da Economia?
07 de Abril de 2020

Como enviar os acordos de suspensão do contrato de trabalho ao Ministério da Economia?

As empresas já podem enviar ao governo federal os termos dos acordos sobre redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho para se...

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Notícias Auxílio-Doença
07 de Abril de 2020

Auxílio-Doença

Fixadas normas sobre antecipação de um salário-mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-4, a...

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Notícias Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário
06 de Abril de 2020

Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do...

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