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Notícias CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14 de Julho de 2020

CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade...

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Notícias eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
14 de Julho de 2020

eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital...

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Notícias DECRETO AMPLIA OS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
14 de Julho de 2020

DECRETO AMPLIA OS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) apresenta em sua publicação o decreto do Ministério da Economia que através de seu...

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Notícias RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
13 de Julho de 2020

RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias...

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Notícias CONDUTA ADEQUADA PARA O AFASTAMENTO DE EMPREGADO INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO
10 de Julho de 2020

CONDUTA ADEQUADA PARA O AFASTAMENTO DE EMPREGADO INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO

Cumpre salientar, inicialmente, que as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, bem como aquelas portadoras de doença crônica...

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Notícias A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
10 de Julho de 2020

A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

Pergunta recorrente no cotidiano das relações de trabalho é se o estagiário pode cumprir suas horas de estágio através da modalidade de teletrabalho...

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Notícias A MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO REGIME DE TELETRABALHO.
10 de Julho de 2020

A MANUTENÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO REGIME DE TELETRABALHO.

A prestação laboral através da modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto fixada na legislação trabalhista brasileira através da Lei 13.467/2017,...

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Notícias A IMPORTÂNCIA DE REPORTAR AO E-SOCIAL AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NO PERÍODO DO COVID 19 PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS.
10 de Julho de 2020

A IMPORTÂNCIA DE REPORTAR AO E-SOCIAL AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NO PERÍODO DO COVID 19 PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS.

O Estado Brasileiro através dos entes governamentais, procurando acompanhar a velocidade das informações, seguindo os avanços tecnológicos e as...

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Notícias PRESTADORAS DE SERVIÇO PODEM TER REDUZIDA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
10 de Julho de 2020

PRESTADORAS DE SERVIÇO PODEM TER REDUZIDA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

As empresas que prestam serviços mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, suportam retenção de 11% do valor bruto...

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