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Notícias Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo
23 de Julho de 2019

Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo

A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 146/2018, trouxe novo regramento para disciplinar os contratos de...

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Notícias Ausência de exame demissional na demissão por justa causa
23 de Julho de 2019

Ausência de exame demissional na demissão por justa causa

Questionamento recorrente no ambiente das relações cotidianas de trabalho, versa sobre a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização do exame...

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Previdenciário Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?
23 de Julho de 2019

Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?

Entenda as principais mudanças nas aposentadorias concedidas pelo INSS Alterações afetam milhões de brasileiros e os mais prejudicados são os...

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Notícias Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal
22 de Julho de 2019

Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal

Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a aplicação da referida penalidade, as empresas sempre...

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Notícias Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma
22 de Julho de 2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos pagamentos de auxílio-alimentação e auxílio-refeição...

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Notícias Justiça derruba contribuições ao Sistema S
22 de Julho de 2019

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), duas decisões contra o pagamento das...

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Notícias GPS – RFB libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
22 de Julho de 2019

GPS – RFB libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento...

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Notícias Simples Nacional – Empresas do Simples Nacional com divergência no valor das receitas começam a ser autuadas
22 de Julho de 2019

Simples Nacional – Empresas do Simples Nacional com divergência no valor das receitas começam a ser autuadas

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências...

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Notícias Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2019
22 de Julho de 2019

Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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