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Notícias USO DE UNIFORME E SUA OBRIGATORIEDADE
26 de Fevereiro de 2019

USO DE UNIFORME E SUA OBRIGATORIEDADE

Como se sabe, cabe à empresa e, em específico, aos dirigentes da entidade empresarial, o poder de administrar, gerir e dirigir o negócio,...

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Notícias A fixação de prazo para comunicação de gravidez da empregada gestante no aviso prévio
26 de Fevereiro de 2019

A fixação de prazo para comunicação de gravidez da empregada gestante no aviso prévio

Como se sabe, a empregada grávida tem direito à estabilidade provisória de emprego, conferindo à mulher a garantia da continuidade da relação...

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Notícias GFIP – PRODUTOR RURAL
25 de Fevereiro de 2019

GFIP – PRODUTOR RURAL

A RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, publicou Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01/2019, no...

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Notícias RETENÇÃO DE INSS – PLANOS DE SAÚDE
25 de Fevereiro de 2019

RETENÇÃO DE INSS – PLANOS DE SAÚDE

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 37/2019, em 29 de janeiro de 2019, divulgando o entendimento a respeito da incidência...

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Notícias READAPTAÇÃO DE EMPREGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO SALÁRIO
25 de Fevereiro de 2019

READAPTAÇÃO DE EMPREGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO SALÁRIO

Uma questão que, por vezes, surge no ambiente empresarial é a possibilidade de que determinado empregado tenha redução de salário em virtude de...

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Notícias PRORROGAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE AUXÍLIO DOENÇA
25 de Fevereiro de 2019

PRORROGAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE AUXÍLIO DOENÇA

Um assunto conhecido em matéria de direito trabalhista/previdenciário, são os efeitos que incidem no vínculo contratual quando da suspensão do...

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Notícias Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
25 de Fevereiro de 2019

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São...

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Notícias Remuneração de comissões no eSocial após o término de contrato
22 de Fevereiro de 2019

Remuneração de comissões no eSocial após o término de contrato

Dentre as verbas remuneratórias existentes, é bastante comum que se estabeleça como forma de pagamento determinado percentual, a título de...

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Notícias SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
22 de Fevereiro de 2019

SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Um assunto que gera muita discussão na esfera trabalhista é a possibilidade de que o empregador recuse o aceite de atestado médico emitido por...

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