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Notícias MP da Liberdade Econômica
26 de Agosto de 2019

MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida...

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Notícias FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
23 de Agosto de 2019

FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

Temos um feriado no dia 07.09 que recai no sábado. Portanto, é importante esclarecer às empresas como proceder com relação a compensação das horas...

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Notícias Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição
23 de Agosto de 2019

Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição

O prazo de prescrição nas ações indenizatórias ajuizadas pelo INSS contra os empregadores em virtude do pagamento de benefícios previdenciários de...

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Notícias TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
23 de Agosto de 2019

TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo n.º...

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Notícias O exame toxicológico do Motorista profissional no âmbito da Legislação Trabalhista
23 de Agosto de 2019

O exame toxicológico do Motorista profissional no âmbito da Legislação Trabalhista

Matéria que provoca diversos questionamentos na atualidade, e que por consequência vem suscitando diversos debates, é a referente ao programa de...

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Notícias O atestado médico falsificado
23 de Agosto de 2019

O atestado médico falsificado

A CLT dispõe que constituem motivos de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, dentre outros, o ato de improbidade, que é caracterizado...

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Notícias TST mantém validade do trabalho intermitente
23 de Agosto de 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros...

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Notícias O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante
23 de Agosto de 2019

O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante

As decisões do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à reintegração da trabalhadora que engravida no curso do aviso prévio, mesmo que...

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Notícias A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador
23 de Agosto de 2019

A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador

Recente decisão da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo sobre a concessão de indenização à empregada demitida sem justa causa à pretensão de...

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