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Previdenciário Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência
31 de Outubro de 2019

Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional precisa ser abordada e compreendida pelo segurado em seus diversos aspectos. O presente...

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Notícias Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos
29 de Outubro de 2019

Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos

Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito...

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Notícias TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
29 de Outubro de 2019

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
28 de Outubro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Minutos gastos pelo empregado no deslocamento até o refeitório. Tempo à disposição do empregador. Não...

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Notícias Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador
28 de Outubro de 2019

Tomador de serviço também responde por morte de trabalhador

Tanto o empregador quanto o tomador de serviços devem zelar pelo ambiente de trabalho seguro, independentemente de serem ou não as empregadoras....

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Notícias Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
28 de Outubro de 2019

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de...

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Previdenciário Trabalhadores que exercem atividades perigosas continuam com direito a aposentadoria especial
25 de Outubro de 2019

Trabalhadores que exercem atividades perigosas continuam com direito a aposentadoria especial

Fonte: Agência Senado  – Acessado em: 25-10-219 A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta...

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Notícias Férias Coletivas: Aspectos práticos da concessão.
24 de Outubro de 2019

Férias Coletivas: Aspectos práticos da concessão.

A concessão de férias coletivas é uma faculdade do empregador, ou seja, não é passível de concordância ou não do empregado. No entanto, é necessário...

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Notícias Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
23 de Outubro de 2019

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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