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Notícias eSocial
03 de Junho de 2020

eSocial

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto...

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Notícias STF MANTÉM VALIDADE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE ESTABILIDADE DO MANDATO SINDICAL.
03 de Junho de 2020

STF MANTÉM VALIDADE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE ESTABILIDADE DO MANDATO SINDICAL.

O Supremo Tribunal Federal julgou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) 276 ação ajuizada pela CONTEE – Confederação...

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Notícias PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DURANTE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
02 de Junho de 2020

PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DURANTE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

 Questionamento recorrente no momento da aplicação das disposições da Medida Provisória 936/2020 é no que se refere ao pagamento da cota do...

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Notícias Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade
01 de Junho de 2020

Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade

O empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento. 29/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
29 de Maio de 2020

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

A tramitação de uma Lei Ordinária difere da discussão de uma Medida Provisória, o Projeto de Lei com origem no executivo é enviado para análise do...

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Notícias O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO
29 de Maio de 2020

O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO

O adicional de insalubridade será devido, nos termos do artigo 192 da CLT, sempre que existir trabalho com exposição a agentes ou ambiente nocivo ao...

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Notícias A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
28 de Maio de 2020

A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

A Medida Provisória nº 936, editada e publicada em 1º de abril de 2020, possibilita a pactuação de redução proporcional de jornada de trabalho e...

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Notícias MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
28 de Maio de 2020

MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada

O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 28-5, o Ato 44, de 27-5-2020, que prorroga, pelo período de 60 dias, a...

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Notícias A EMPREGADA GESTANTE E AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MP 936/2020.
27 de Maio de 2020

A EMPREGADA GESTANTE E AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MP 936/2020.

Dúvida recorrente no cotidiano das relações trabalhistas atuais é a de qual conduta segura o empregador deve adotar na aplicação das possibilidades...

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