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Previdenciário Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial
13 de Setembro de 2019

Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial

Fonte: TRF4 – Acessado em: 13-09-2019 O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo...

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Notícias Briga envolvendo dois colegas de trabalho. Dispensa por justa causa aplicada apenas a um dos empregados. Tratamento diferenciado. Conduta discriminatória.
12 de Setembro de 2019

Briga envolvendo dois colegas de trabalho. Dispensa por justa causa aplicada apenas a um dos empregados. Tratamento diferenciado. Conduta discriminatória.

“(…) B) RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRATAMENTO...

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Notícias Contrato de experiência não dá direito a aviso prévio
12 de Setembro de 2019

Contrato de experiência não dá direito a aviso prévio

Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou, por unanimidade, pedido de trabalhador que...

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Notícias Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma
11 de Setembro de 2019

Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma

Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado pelos dias...

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Notícias Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
11 de Setembro de 2019

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do...

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Notícias Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
09 de Setembro de 2019

Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o...

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Notícias Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário
09 de Setembro de 2019

Empresa é condenada a ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário

Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências...

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Notícias TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
09 de Setembro de 2019

TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil pública...

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Notícias Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4
09 de Setembro de 2019

Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário...

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