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Notícias TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista
05 de Agosto de 2019

TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista

Se o pai do proprietário não é sócio, mas tem poder de mando, pode ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com este entendimento, a 8ª Turma...

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Notícias FGTS – Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e do PIS
05 de Agosto de 2019

FGTS – Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e do PIS

A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (5/8), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Notícias eSocial – Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
02 de Agosto de 2019

eSocial – Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e...

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Notícias Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho
01 de Agosto de 2019

Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez...

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Notícias Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio
01 de Agosto de 2019

Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de Triunfo, que...

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Notícias ALTERAÇÕES NAS NRs – NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
01 de Agosto de 2019

ALTERAÇÕES NAS NRs – NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Foi publicada em 31/07/2019 a portaria 915 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que alterou dispositivos e...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
01 de Agosto de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho

Alterada a norma que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Portaria...

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Notícias eSocial – Publicada revisão da Nota Orientativa 16 do eSocial
01 de Agosto de 2019

eSocial – Publicada revisão da Nota Orientativa 16 do eSocial

Foi disponibilizada no site do eSocial a revisão da Nota Orientativa 16, de 2019, que divulga orientação sobre a configuração padrão utilizada na...

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Notícias STF vai julgar se vínculo empregatício é tema exclusivo da Justiça do Trabalho
01 de Agosto de 2019

STF vai julgar se vínculo empregatício é tema exclusivo da Justiça do Trabalho

A Confederação da Agricultura e Pecuária apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para...

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