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Notícias Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas
05 de Setembro de 2019

Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas

Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornados de comissões...

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Notícias Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de Setembro de 2019

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda....

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Notícias Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
04 de Setembro de 2019

Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de...

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Notícias Jornada excessiva, por si só, não gera dano moral indenizável
04 de Setembro de 2019

Jornada excessiva, por si só, não gera dano moral indenizável

Embora constitua violação de direitos, a jornada excessiva, por si só, não caracteriza dano moral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
03 de Setembro de 2019

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a...

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Notícias Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente
02 de Setembro de 2019

Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente

Um eletricista que usufruía seu intervalo intrajornada apenas no fim do expediente obteve indenização na Justiça do Trabalho pelas horas de...

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Notícias TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
02 de Setembro de 2019

TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave

A instauração de inquérito é direito do empregador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Ofender empresa na internet é motivo para justa causa, fixa TRT-15
02 de Setembro de 2019

Ofender empresa na internet é motivo para justa causa, fixa TRT-15

Ofender a empresa e colegas de forma pública na internet é motivo para justa causa. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
30 de Agosto de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Participação em cursos e treinamentos. Deslocamento entre a residência e o aeroporto e entre o aeroporto e o hotel. Horas extras....

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