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Notícias TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
30 de Agosto de 2019

TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em Dissídios...

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Notícias DCTFWeb
30 de Agosto de 2019

DCTFWeb

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb Os sistemas da Receita Federal foram...

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Notícias Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital
29 de Agosto de 2019

Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 29-8, a Resolução 935 CCFGTS, de 27-8-2019, que aprova a implantação do FGTS Digital com base no...

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Notícias EFD-Reinf
29 de Agosto de 2019

EFD-Reinf

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos Foi disponibilizada no site do Sped – Sistema Público de Escrituração...

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Notícias Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras
28 de Agosto de 2019

Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de adicional de horas extras feito por um ex-gerente comercial de...

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Notícias REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
26 de Agosto de 2019

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

São requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros: I – prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa...

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Notícias 11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
26 de Agosto de 2019

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às...

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Notícias MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
26 de Agosto de 2019

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades

Para a 2ª Turma, a manuntenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão em que o...

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Notícias MP da Liberdade Econômica
26 de Agosto de 2019

MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida...

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