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Notícias TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador
13 de Agosto de 2019

TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador

4ª Turma aceita acordos que preveem o registro apenas de exceções, como hora extra Assunto polêmico da Medida Provisória da Liberdade Econômica...

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Notícias Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
13 de Agosto de 2019

Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia Três secretarias...

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Previdenciário Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito
13 de Agosto de 2019

Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito

Supremo Tribunal Federal (STF) apontou erro do INSS nos reajustes de benefícios previdenciários e garantiu a aposentados e pensionistas o direito a...

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Notícias Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
12 de Agosto de 2019

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no...

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Notícias Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
12 de Agosto de 2019

Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia

Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros, terá que devolver a um ex-empregado os descontos realizados no salário...

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Notícias RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
09 de Agosto de 2019

RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano-base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será...

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Notícias eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
09 de Agosto de 2019

eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de...

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Notícias TST mantém validade do trabalho intermitente
09 de Agosto de 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros...

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Notícias Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose
09 de Agosto de 2019

Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose

A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do...

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