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Notícias Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho
10 de Dezembro de 2018

Nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho

Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto da...

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Notícias Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas
10 de Dezembro de 2018

Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas

Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem indenização por...

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Notícias Publicada prorrogação do início do prazo – DCTFWeb
06 de Dezembro de 2018

Publicada prorrogação do início do prazo – DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, em 04/12/2018, a Instrução Normativa nº 1.853/RFB, prorrogando o início da...

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Notícias Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso
06 de Dezembro de 2018

Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso

O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, afastou a justa causa por abandono de emprego aplicada a um trabalhador que...

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Notícias Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
06 de Dezembro de 2018

Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do...

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Notícias eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação
05 de Dezembro de 2018

eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial...

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Notícias Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante
05 de Dezembro de 2018

Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à...

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Notícias Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
05 de Dezembro de 2018

Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo

Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial...

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Notícias Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
05 de Dezembro de 2018

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim...

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