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Notícias Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo
16 de Agosto de 2019

Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo

O Diário Oficial desta quinta-feira, 15 de agosto, traz publicação da IN 1906 RFB, de 14-8-2019, que altera a IN 1.787 RFB, de 7-2-2018, que...

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Notícias Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
16 de Agosto de 2019

Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e...

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Notícias Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
15 de Agosto de 2019

Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da...

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Notícias Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
15 de Agosto de 2019

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...

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Notícias Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
15 de Agosto de 2019

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...

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Notícias Hospital pagará R$ 560 mil a trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco
13 de Agosto de 2019

Hospital pagará R$ 560 mil a trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Uma rede de hospitais terá de pagar R$ 560 mil a uma auxiliar de enfermagem que desenvolveu hérnia de disco por causa do trabalho, ficando...

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Notícias Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
13 de Agosto de 2019

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da...

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Notícias TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
13 de Agosto de 2019

TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério...

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Notícias TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato
13 de Agosto de 2019

TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo...

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