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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
21 de Novembro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Minutos gastos pelo empregado no deslocamento até o refeitório. Tempo à disposição do empregador. Não...

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Notícias Jurisprudências sobre a irredutibilidade de salário na readaptação
21 de Novembro de 2019

Jurisprudências sobre a irredutibilidade de salário na readaptação

TRT4 – RS EMENTA READAPTAÇÃO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. O princípio da irredutibilidade salarial veda a diminuição do salário do...

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Notícias Inovações nas relações de trabalho introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica
21 de Novembro de 2019

Inovações nas relações de trabalho introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica

Dentre as mudanças legislativas promovidas a partir da publicação da denominada Lei da Liberdade Econômica no ambiente do Direito do Trabalho,...

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Notícias AUXÍLIO-ACIDENTE – O GUIA COMPLETO
21 de Novembro de 2019

AUXÍLIO-ACIDENTE – O GUIA COMPLETO

O Auxílio-Acidente é um dos benefícios previdenciários menos conhecidos pelas pessoas. Criado com o objetivo de compensar sequelas decorrentes de...

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Notícias Suspensão do Contrato de Trabalho por Licença não remunerada
21 de Novembro de 2019

Suspensão do Contrato de Trabalho por Licença não remunerada

Considera-se licença não remunerada, salvo consentimento da empresa, ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado se ausentar do trabalho no...

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Notícias Retorno à atividade insalubre do aposentado especial
21 de Novembro de 2019

Retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária prevê que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o chamado segurado especial, que é...

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Notícias Publicado Ato Conjunto que regulamenta a utilização de Seguro Garantia no Processo do Trabalho
21 de Novembro de 2019

Publicado Ato Conjunto que regulamenta a utilização de Seguro Garantia no Processo do Trabalho

 A publicação da Lei 13.467/17, popularmente denominada como “reforma trabalhista”, trouxe inúmeras inovações legislativas em seu texto normativo....

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
21 de Novembro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Representação comercial autônoma. Acordo extrajudicial homologado pela Justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de...

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Notícias Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de Novembro de 2019

Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV

Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios de Porto Alegre. A...

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