Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
31 de Julho de 2019

Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro

Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três...

Leia mais
Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
31 de Julho de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo...

Leia mais
Notícias Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal
30 de Julho de 2019

Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal

O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

Leia mais
Notícias Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
30 de Julho de 2019

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM),...

Leia mais
Notícias Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
30 de Julho de 2019

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa...

Leia mais
Notícias FGTS – Caixa divulga esclarecimentos sobre as modalidades de saque do FGTS
26 de Julho de 2019

FGTS – Caixa divulga esclarecimentos sobre as modalidades de saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site orientações sobre as novas modalidades para saque do FGTS, disciplinadas pela Medida Provisória...

Leia mais
Notícias Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
26 de Julho de 2019

Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

Leia mais
Notícias Uso indevido de marca justifica condenação por danos morais, decide STJ
26 de Julho de 2019

Uso indevido de marca justifica condenação por danos morais, decide STJ

Induzir o consumidor a erro usando marca parecida com a de outra empresa já estabelecida gera o dever de pagar danos morais. O entendimento é da 3ª...

Leia mais
Notícias Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
26 de Julho de 2019

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682