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Notícias Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária
08 de Agosto de 2019

Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária

De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, celebrado na...

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Notícias Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida
08 de Agosto de 2019

Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida

Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em março de 2018....

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Notícias A GESTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES
08 de Agosto de 2019

A GESTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES

A Lei 13.287/2016 acrescentou à legislação do trabalho o artigo 394-A com intuito de proibir o trabalho da empregada gestante ou lactante em...

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Notícias Autos de infração
07 de Agosto de 2019

Autos de infração

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de Minas Gerais manteve nulos, após votação unânime, os dez autos de infração aplicados a uma...

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Notícias Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada
07 de Agosto de 2019

Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de uma dirigente sindical despedida durante período de...

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Notícias Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
07 de Agosto de 2019

Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especializada em...

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Previdenciário Aposentadoria do trabalhador da indústria coureiro-calçadista
07 de Agosto de 2019

Aposentadoria do trabalhador da indústria coureiro-calçadista

Trabalhadores de fábricas de calçados e curtumes podem se aposentar mais cedo e com valor maior As regiões dos Vales do Sinos e Paranhana são...

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Notícias Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
05 de Agosto de 2019

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D’Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...

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Notícias TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista
05 de Agosto de 2019

TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista

Se o pai do proprietário não é sócio, mas tem poder de mando, pode ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com este entendimento, a 8ª Turma...

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