Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Empresa é condenada a indenizar período de estabilidade por não emitir a CAT
09 de Julho de 2019

Empresa é condenada a indenizar período de estabilidade por não emitir a CAT

ESTABILIDADE PROVISÓRIA – ACIDENTE DE TRABALHO – NÃO EMISSÃO DA CAT – INDENIZAÇÃO DEVIDA O reclamante não logrou gozar do benefício previdenciário...

Leia mais
Notícias Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
09 de Julho de 2019

Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar...

Leia mais
Notícias Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
08 de Julho de 2019

Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilidade provisória...

Leia mais
Notícias Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
08 de Julho de 2019

Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...

Leia mais
Notícias Denúncia espontânea afasta aplicação de multa de mora, decide Carf
08 de Julho de 2019

Denúncia espontânea afasta aplicação de multa de mora, decide Carf

As multas de mora podem ser dispensadas quando há denúncia espontânea antes do início da fiscalização. Assim fixou a 1ª Turma Ordinária da 3ª...

Leia mais
Notícias Alterado o Cronograma de implantação do eSocial
05 de Julho de 2019

Alterado o Cronograma de implantação do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de julho, a Portaria 716 SEPREVT, de 4 de julho de 2018, que tem por objeto...

Leia mais
Notícias Usar carro da empresa fora do expediente é justa causa, decide TRT-4
05 de Julho de 2019

Usar carro da empresa fora do expediente é justa causa, decide TRT-4

O uso do carro da empresa para fins pessoais, fora do expediente de trabalho, inclusive em desrespeito às leis de trânsito, configura mau...

Leia mais
Previdenciário Aposentadoria especial dos servidores públicos
05 de Julho de 2019

Aposentadoria especial dos servidores públicos

Servidor Público tem direito à aposentadoria especial? O que fazer para garantir esse direito? A Constituição Federal prevê o direito à...

Leia mais
Notícias Justiça condena empresas por divulgarem dados sobre ex-funcionários
03 de Julho de 2019

Justiça condena empresas por divulgarem dados sobre ex-funcionários

A Justiça do Trabalho tem condenado empresas que fornecem a outros empregadores informações desabonadoras sobre ex-funcionários — os motivos...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682