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Notícias Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada
07 de Agosto de 2019

Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de uma dirigente sindical despedida durante período de...

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Notícias Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
07 de Agosto de 2019

Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especializada em...

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Previdenciário Aposentadoria do trabalhador da indústria coureiro-calçadista
07 de Agosto de 2019

Aposentadoria do trabalhador da indústria coureiro-calçadista

Trabalhadores de fábricas de calçados e curtumes podem se aposentar mais cedo e com valor maior As regiões dos Vales do Sinos e Paranhana são...

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Notícias Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
05 de Agosto de 2019

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D’Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...

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Notícias TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista
05 de Agosto de 2019

TRT-4 responsabiliza pai de dono de empresa por dívida trabalhista

Se o pai do proprietário não é sócio, mas tem poder de mando, pode ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com este entendimento, a 8ª Turma...

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Notícias FGTS – Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e do PIS
05 de Agosto de 2019

FGTS – Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e do PIS

A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (5/8), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Notícias eSocial – Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
02 de Agosto de 2019

eSocial – Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e...

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Notícias Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho
01 de Agosto de 2019

Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez...

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Notícias Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio
01 de Agosto de 2019

Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de Triunfo, que...

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