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Notícias Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST
29 de Junho de 2018

Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST

Depressão não gera estigma ou preconceito, por isso é impossível concluir se foi discriminatória a demissão de alguém que tem essa doença. O...

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Notícias Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST
29 de Junho de 2018

Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST

Auditor fiscal do trabalho não invade competência da Justiça do Trabalho ao declarar vínculo de emprego de um terceirizado, porque é atribuição do...

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Notícias Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
29 de Junho de 2018

Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão...

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Notícias OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais
28 de Junho de 2018

OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) que a reforma trabalhista...

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Notícias Ministério do Trabalho Despacho torna sem efeito nota técnica sobre contribuição sindical
28 de Junho de 2018

Ministério do Trabalho Despacho torna sem efeito nota técnica sobre contribuição sindical

MEDIDA CONFIRMA POSIÇÃO DE QUE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER AUTORIZADO INDIVIDUALMENTE PELOS TRABALHADORES Um despacho do secretário...

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Notícias Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista
28 de Junho de 2018

Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21/6) do TST, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.467/17...

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Notícias Saúde e Segurança no Trabalho eSocial publica Nota de Documentação Evolutiva
25 de Junho de 2018

Saúde e Segurança no Trabalho eSocial publica Nota de Documentação Evolutiva

NDE TRAZ AS ALTERAÇÕES DE LEIAUTE REFERENTES AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras...

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Notícias Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções
25 de Junho de 2018

Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

Ele foi contratado como “motorista distribuidor”, mas além de dirigir o caminhão e fazer a carga e descarga das mercadorias nos bares,...

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Notícias Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão
25 de Junho de 2018

Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão

A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a reintegração de um trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão à empresa pública MGS –...

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