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Notícias Proteção à Maternidade (Trabalho em Local Insalubre)
25 de Maio de 2018

Proteção à Maternidade (Trabalho em Local Insalubre)

As regras estabelecidas na Lei 13.467/17 voltam a vigir, face a caducidade da MP 808, que perdeu sua vigência, pois não votada pelo Congresso...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO – RECUPERAÇÃO DE HORAS – FORÇA MAIOR – ARTIGO 61 DA CLT
25 de Maio de 2018

JORNADA DE TRABALHO – RECUPERAÇÃO DE HORAS – FORÇA MAIOR – ARTIGO 61 DA CLT

Com a paralisação dos caminhoneiros, avistamos a possibilidade de que muitos colaboradores não consigam se locomover até o local de trabalho ou...

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Notícias Regras de execução da Modernização Trabalhista
25 de Maio de 2018

Regras de execução da Modernização Trabalhista

Foi publicada no DOU de 24.05.2018 a Portaria n° 349/2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei da Modernização Trabalhista (Lei n°...

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Notícias Recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar quando a Remuneração for Inferior ao Salário-Mínimo Mensal
24 de Maio de 2018

Recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar quando a Remuneração for Inferior ao Salário-Mínimo Mensal

Com a perda da vigência da MP 808, esta regra deixa de existir, pois a Lei 13.467 não a previa. MP 808/2017 Lei 13.467/2017 Os segurados...

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Notícias Remuneração Menor que o Salário-Mínimo Mensal – Não é Computado para Concessão de Benefícios
24 de Maio de 2018

Remuneração Menor que o Salário-Mínimo Mensal – Não é Computado para Concessão de Benefícios

Com a perda da vigência da MP 808, a regra da obrigação do segurado recolher complementarmente a contribuição previdenciária deixou de existir. Não...

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Notícias Salários
24 de Maio de 2018

Salários

Com a perda da vigência da MP 808, as normas inseridas pela Lei 13.467/17 concernentes a definição de Salários voltam a vigorar. Especificamente,...

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Notícias ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
23 de Maio de 2018

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI. O ministro Alexandre de...

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Notícias MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
23 de Maio de 2018

MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 326, de 14.05.2018 – DOU de 15.05.2018 Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas...

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Notícias Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
23 de Maio de 2018

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a...

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