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Notícias Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de Março de 2019

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) NO ESOCIAL
19 de Março de 2019

A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) NO ESOCIAL

Conforme divulgado em janeiro pelo portal do eSocial, a partir de 18/03/2019 estará disponível online uma plataforma de testes, para a fase de...

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Notícias DCTFWEB COMEÇA EM ABRIL PARA O GRUPO 2 DO ESOCIAL
19 de Março de 2019

DCTFWEB COMEÇA EM ABRIL PARA O GRUPO 2 DO ESOCIAL

Regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.787/2018 da RFB, a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é uma nova obrigação...

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Notícias Tributação de custeio de educação pela RFB é Inconstitucional
19 de Março de 2019

Tributação de custeio de educação pela RFB é Inconstitucional

Segundo a Solução de Consulta nº 10.001 da RFB, os valores pagos pela empresa como forma de custeio de programa educacional, seja de graduação ou de...

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Notícias OBRIGAÇÃO DE “BAFÔMETRO” NÃO GERA DANO MORAL PARA EMPREGADOS
19 de Março de 2019

OBRIGAÇÃO DE “BAFÔMETRO” NÃO GERA DANO MORAL PARA EMPREGADOS

O Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente o caso de um caldeireiro de Itabirito (MG), o qual buscava o ressarcimento por danos morais uma...

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Notícias Atestado médico com data de início na mesma data do aviso prévio amplia a contagem do prazo prescricional
19 de Março de 2019

Atestado médico com data de início na mesma data do aviso prévio amplia a contagem do prazo prescricional

Conforme recente julgamento da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), foi determinada a reabertura de um processo no qual...

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Notícias Empregador que fornece EPI eficaz fica isento de pagamento de insalubridade
19 de Março de 2019

Empregador que fornece EPI eficaz fica isento de pagamento de insalubridade

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região absolveu empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente, quanto ao...

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Notícias A responsabilidade trabalhista do sócio retirante
19 de Março de 2019

A responsabilidade trabalhista do sócio retirante

O limite da responsabilidade do empresário, enquanto sócio, por dívidas da empresa é de grande relevância para o desenvolvimento econômico. O risco...

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Notícias Editada medida provisória 873, que dispõe sobre a Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa
19 de Março de 2019

Editada medida provisória 873, que dispõe sobre a Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa

O Governo Federal publicou no Diário oficial da União, na última sexta-feira (01/03/2019), a Medida Provisória 873, pela qual fica limitada a...

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