Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Utilização de telefone celular não pode ser interpretada como forma indireta de controle de jornada
21 de Junho de 2018

Utilização de telefone celular não pode ser interpretada como forma indireta de controle de jornada

Ex-vendedor de empresa distribuidora de doces do Recife entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, dentre...

Leia mais
Notícias Escrituração Digital eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário
21 de Junho de 2018

Escrituração Digital eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

Para entrar em vigor, será necessária ainda a aprovação e publicação da Resolução dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego O Comitê...

Leia mais
Notícias Economia obtida com demissões por acordo pode superar R$ 400 milhões
21 de Junho de 2018

Economia obtida com demissões por acordo pode superar R$ 400 milhões

  César Romeu Nazário OAB/RS...

Leia mais
Notícias MPT pode acusar empresa específica de praticar “pejotização”, diz TST
21 de Junho de 2018

MPT pode acusar empresa específica de praticar “pejotização”, diz TST

O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para questionar contratações de empresas, diante do interesse geral da sociedade na proteção dos...

Leia mais
Notícias Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
21 de Junho de 2018

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele ter se...

Leia mais
Notícias Obrigações Sociais / JULHO DE  2018
21 de Junho de 2018

Obrigações Sociais / JULHO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais
Notícias TRF4 – INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
21 de Junho de 2018

TRF4 – INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo

Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...

Leia mais
Notícias Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
21 de Junho de 2018

Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento...

Leia mais
Notícias Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
21 de Junho de 2018

Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Lajeado (RS) da condenação ao pagamento de indenização pelas despesas de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682