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Notícias A Reforma Trabalhista com a perda da vigência da MP 808
30 de Abril de 2018

A Reforma Trabalhista com a perda da vigência da MP 808

Com a perda da vigência da MP 808, vários pontos da Lei 13.467/17 passaram novamente a valer, que haviam sido alterados por esta Medida...

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Notícias Reforma Trabalhista – TST afasta pagamento de contribuição sindical
30 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – TST afasta pagamento de contribuição sindical

Tribunal negou pedido de sindicato de trabalhadores do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus...

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Notícias Empregado que cobre colega com salário maior deve receber equiparação
30 de Abril de 2018

Empregado que cobre colega com salário maior deve receber equiparação

O trabalhador que cobre as férias de um colega com salário maior tem direito a receber equiparação salarial. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal...

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Notícias Reforma Trabalhista Sem MP 808, volta a valer texto da lei; veja o que muda
25 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista Sem MP 808, volta a valer texto da lei; veja o que muda

A Medida Provisória que alterava trechos da reforma perdeu a validade nesta segunda-feira, 23/04, sem ser analisada pelo Congresso. Com isso, o...

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Notícias SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos
25 de Abril de 2018

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos

PORTARIA 252 MTb, DE 10-4-2018 (DO-U DE 12-4-2018) NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações Por meio...

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Notícias Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
25 de Abril de 2018

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais...

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Notícias Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
25 de Abril de 2018

Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valores relativos ao...

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Notícias Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade
25 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade

O Presidente do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório 22, de 24-4-2018, publicado no Diário Oficial de 25/04/2018, declarou a perda da...

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Notícias Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
24 de Abril de 2018

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento,...

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