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Notícias Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes
18 de Junho de 2019

Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes

Um supermercado do interior de Minas foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por submeter uma empregada a...

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Notícias Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras
18 de Junho de 2019

Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas extras a um vendedor externo. A...

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Notícias TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista
18 de Junho de 2019

TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista

Empresas formadas como sociedade de economia mista submetidas a regime próprio de empresas privadas não precisam apresentar motivação para a...

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Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
17 de Junho de 2019

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

PLENÁRIO VIRTUAL MANTÉM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL IMPOSTA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE...

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Notícias Dano reflexo no pós-Reforma: JT defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra
17 de Junho de 2019

Dano reflexo no pós-Reforma: JT defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra

No recurso analisado na 2ª Turma do TRT de Minas, a empregadora de um trabalhador morto, aos 29 anos, após cair de um andaime em uma obra, defendeu...

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Previdenciário Aposentadoria especial dos médicos cooperados.
17 de Junho de 2019

Aposentadoria especial dos médicos cooperados.

Saiba se o médico cooperado tem direito à aposentadoria especial e quais são os requisitos necessários para se aposentar. A aposentadoria especial...

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Notícias O GOVERNO COMEÇA A AFROUXAR AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE DO TRABALHO
14 de Junho de 2019

O GOVERNO COMEÇA A AFROUXAR AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE DO TRABALHO

O governo de federal prepara a flexibilização de 14 normas de segurança e saúde do trabalho neste ano, das quais cinco serão alteradas no próximo...

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Notícias Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
14 de Junho de 2019

Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

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Notícias Simples Nacional
14 de Junho de 2019

Simples Nacional

Contribuintes excluídos do Simples Nacional em 1-1-2018 podem voltar ao Regime Foi publicada no DO-U de hoje, 13-6, a Lei Complementar 168 que...

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