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Notícias TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão
24 de Abril de 2018

TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão

Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do...

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Notícias DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO
24 de Abril de 2018

DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO

Tem força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em...

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Notícias Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário
24 de Abril de 2018

Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as...

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Notícias É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT
23 de Abril de 2018

É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT

A reforma trabalhista ( Lei 14.67/2017) criou a modalidade de rescisão por acordo, previsto no artigo 484-A da CLT. Ocorre que, a reforma nada...

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Notícias TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA
23 de Abril de 2018

TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA

O inciso III do artigo 62 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, dispõe que os teletrabalhadores encontram-se excluídos do controle de jornada,...

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Notícias Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio
23 de Abril de 2018

Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do...

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Notícias BANCO DE HORAS
20 de Abril de 2018

BANCO DE HORAS

SALDO NEGATIVO – TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E/OU NA RESCISÃO CONTRATUAL Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO – ALGUMAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA
20 de Abril de 2018

JORNADA DE TRABALHO – ALGUMAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Com a reforma admite-se a jornada semanal de 30 horas sem possibilidade de horas extras ou jornada semanal de...

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Notícias REFORMA TRABALHISTA – REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO
20 de Abril de 2018

REFORMA TRABALHISTA – REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO

A Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) veio reforçar a tendência atual do direito do trabalho em dar prevalência aos acordos e convenções coletivas...

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