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Notícias Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
04 de Abril de 2018

Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza

A apresentação de atestado médico falsificado é justificativa para demissão por justa causa e pode acarretar em aplicação de multa por litigância de...

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Notícias A reforma trabalhista está pegando
04 de Abril de 2018

A reforma trabalhista está pegando

O número de ações distribuídas na Justiça do Trabalho nos últimos meses caiu, em média, 70%. José Pastore e Eduardo Pastore. A vigência da Lei...

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Notícias Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair
04 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair

As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá a validade no fim de...

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Notícias ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE CAUTELA
03 de Abril de 2018

ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE CAUTELA

A falta de adoção de medidas capazes de prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho, dentre elas a ausência de treinamentos, a dispensa de...

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Notícias “A nossa situação é de neurose, não há critério e parâmetro definido para fixar a aplicabilidade da Reforma Trabalhista”
03 de Abril de 2018

“A nossa situação é de neurose, não há critério e parâmetro definido para fixar a aplicabilidade da Reforma Trabalhista”

“Há indefinição geral. Não tomem atitudes precipitadas e decisões que podem criar passivos monstruosos”. A recomendação é do advogado e mestre em...

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Notícias Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
03 de Abril de 2018

Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Acatando, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Kátia Arruda, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regulares as...

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Notícias Parte interessada – Juiz manda sindicato incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical
03 de Abril de 2018

Parte interessada – Juiz manda sindicato incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical

A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse...

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Notícias Reforma trabalhista – TRT-6 libera Riachuelo de recolher contribuição sindical de empregados
03 de Abril de 2018

Reforma trabalhista – TRT-6 libera Riachuelo de recolher contribuição sindical de empregados

O desembargador Valdir José Silva de Carvalho, do TRT da 6ª Região (Pernambuco), dispensou a rede de lojas de departamento Riachuelo de recolher o...

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Notícias STJ – Transportadora deve recolher 20% de contribuição sobre frete pago a autônomos
03 de Abril de 2018

STJ – Transportadora deve recolher 20% de contribuição sobre frete pago a autônomos

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos Ao reconhecer a legalidade...

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