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Notícias eSocial – Salário mínimo regional: como fazer o pagamento retroativo de diferenças?
03 de Abril de 2018

eSocial – Salário mínimo regional: como fazer o pagamento retroativo de diferenças?

Veja como realizar o pagamento retroativo de diferenças salariais, com base no piso salarial regional. Os empregadores estão acostumados a incluir...

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Notícias Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados
03 de Abril de 2018

Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente...

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Artigos Taxa Referencial – TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista
03 de Abril de 2018

Taxa Referencial – TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai analisar um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017): a aplicação da...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP
03 de Abril de 2018

Fator Acidentário de Prevenção – Tribunal exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

Decisão reduz valor que empregadores pagam de contribuição previdenciária O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a...

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Notícias RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração
03 de Abril de 2018

RAIS 2017 – Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração

Sistema continua aberto para receber os documentos, mas as empresas estão sujeitas a multa Cerca de 8,5 milhões de empresas entregaram a Relação...

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Notícias Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT
03 de Abril de 2018

Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar...

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Notícias Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa
03 de Abril de 2018

Ex- empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio....

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Notícias Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
03 de Abril de 2018

Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o...

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Notícias TST suspende repasse de contribuição sindical
03 de Abril de 2018

TST suspende repasse de contribuição sindical

Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do...

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