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Notícias Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural
14 de Março de 2018

Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural

Decidiram os membros da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negar provimento à apelação do Instituto...

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Notícias Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei
14 de Março de 2018

Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere como especial os períodos compreendidos entre...

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Notícias Rescisão de Contrato – Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização
13 de Março de 2018

Rescisão de Contrato – Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização

Justiça tem considerado legal previsão de afastamento de trabalhador do mercado. Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um...

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Notícias Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo
13 de Março de 2018

Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo

Duas testemunhas de um processo trabalhista acabaram multadas em R$ 11,7 mil (o equivalente a 9% do valor da causa) por falso testemunho. A...

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Notícias Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4
13 de Março de 2018

Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4

Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura,  elimina...

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Notícias Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
12 de Março de 2018

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

Advogado Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do...

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Notícias Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial
12 de Março de 2018

Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial

A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução 13, de 06.03.18,...

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Notícias A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
12 de Março de 2018

A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)

Muito tem-se discutido acerca da questão da obrigatoriedade da contribuição sindical após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma...

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Notícias TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes
09 de Março de 2018

TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício...

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