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Notícias A homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista
17 de Abril de 2019

A homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista

A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de empregadores e empregados evitarem o ajuizamento de reclamatória trabalhista através dos novos...

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Notícias PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DANOS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL/ACIDENTE DE TRABALHO
16 de Abril de 2019

PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DANOS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL/ACIDENTE DE TRABALHO

De acordo com a jurisprudência que vem se consolidando no âmbito trabalhista, entende-se que a prescrição em demandas indenizatórias por danos...

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Notícias Utilização de telefone celular não pode ser interpretada como forma indireta de controle de jornada
16 de Abril de 2019

Utilização de telefone celular não pode ser interpretada como forma indireta de controle de jornada

Ex-vendedor de empresa distribuidora de doces do Recife entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, dentre...

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Notícias A responsabilidade objetiva do empregador em casos de acidente de trânsito envolvendo motorista profissional empregado
16 de Abril de 2019

A responsabilidade objetiva do empregador em casos de acidente de trânsito envolvendo motorista profissional empregado

A responsabilidade civil, conforme previsto no Código Civil, ocorre tanto na modalidade subjetiva quanto na objetiva. Nos arts. 186 e 187 do...

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Notícias A Equiparação Salarial
16 de Abril de 2019

A Equiparação Salarial

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual...

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Notícias Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
16 de Abril de 2019

Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

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Notícias eSocial – eSocial: a partir de hoje, 16-4, os módulos simplificados Web referentes ao MEI estarão disponíveis
16 de Abril de 2019

eSocial – eSocial: a partir de hoje, 16-4, os módulos simplificados Web referentes ao MEI estarão disponíveis

A partir de hoje, 16-4, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI – Microempreendedor Individual e ao Segurado Especial,...

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Notícias Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas
16 de Abril de 2019

Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

Empresas têm que treinar funcionários para o uso adequado de bicicletas e patinetes Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes...

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Notícias Obrigações Sociais /MAIO DE 2019
16 de Abril de 2019

Obrigações Sociais /MAIO DE 2019

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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