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Notícias eSocial – Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
14 de Fevereiro de 2019

eSocial – Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo...

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Notícias Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
12 de Fevereiro de 2019

Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de...

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Notícias Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
12 de Fevereiro de 2019

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração

Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no...

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Notícias Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal
12 de Fevereiro de 2019

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal

Advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de...

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Notícias Trabalhadora que exagerou atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado
08 de Fevereiro de 2019

Trabalhadora que exagerou atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, recurso de trabalhadora que solicitava pagamento de...

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Notícias Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
08 de Fevereiro de 2019

Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Brasileira de...

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Notícias Pedreiro recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória
08 de Fevereiro de 2019

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Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de...

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Notícias Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso
07 de Fevereiro de 2019

Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso

Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador...

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Notícias Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
04 de Fevereiro de 2019

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil...

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