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Notícias Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide 5ª Turma
10 de Abril de 2019

Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide 5ª Turma

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a uma vendedora de uma empresa de...

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Notícias TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
09 de Abril de 2019

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I Especializada em...

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Notícias Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
09 de Abril de 2019

Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras

Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar...

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Notícias Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
09 de Abril de 2019

Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva

O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou legítima a...

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09 de Abril de 2019

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Notícias Juíza considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista
09 de Abril de 2019

Juíza considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista

Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza...

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Notícias Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09 de Abril de 2019

Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de...

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Notícias Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
04 de Abril de 2019

Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que uma testemunha tiver evidente interesse pessoal na solução do litígio em que foi...

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Notícias Carf analisa tributação da pejotização pela contribuição previdenciária
03 de Abril de 2019

Carf analisa tributação da pejotização pela contribuição previdenciária

Na coluna desta semana, trataremos da tributação do fenômeno da pejotização pela contribuição previdenciária. O termo pejotização é usado de forma...

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