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Notícias Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo
08 de Março de 2018

Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo

“Nem toda contratação através de pessoas jurídicas é fraudulenta!”. Esse foi o alerta dado pelos magistrados da 10ª Turma do TRT mineiro...

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Notícias TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
08 de Março de 2018

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A....

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Notícias Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01
08 de Março de 2018

Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01

1 – Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS declara aprovado o cronograma e prazo de envio de informações definidos na Resolução Comitê...

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Notícias Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
06 de Março de 2018

Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início da...

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Notícias Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
06 de Março de 2018

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e o Genoma Centro de Estudo Educacional Ltda. do pagamento...

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Notícias TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical
06 de Março de 2018

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do...

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Notícias NR-12 – requisitos de segurança em máquinas e equipamentos – alterações
02 de Março de 2018

NR-12 – requisitos de segurança em máquinas e equipamentos – alterações

O MTb – Ministério do Trabalho, por meio do referido Ato,altera a NR – Norma Regulamentadora 12, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, com...

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Notícias DECISÃO: Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado
02 de Março de 2018

DECISÃO: Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...

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Notícias Indústria catarinense deve ressarcir INSS por benefício pago a funcionária que teve os dedos amputados
02 de Março de 2018

Indústria catarinense deve ressarcir INSS por benefício pago a funcionária que teve os dedos amputados

Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por...

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