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Notícias Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto
30 de Janeiro de 2019

Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto

Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar que o desastre ocorreu...

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Notícias TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda
30 de Janeiro de 2019

TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda

É inválido acordo coletivo que condiciona recebimento de comissão apenas à conclusão da venda. Com esse entendimento, a Seção Especializada em...

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Notícias Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
29 de Janeiro de 2019

Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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Notícias Transportadora é condenada por irregularidades na jornada de trabalho de motoristas e outros empregados
29 de Janeiro de 2019

Transportadora é condenada por irregularidades na jornada de trabalho de motoristas e outros empregados

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a uma empresa de transporte coletivo intermunicipal a correção de diversas irregularidades na...

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Notícias Contribuição Previdenciária – Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
29 de Janeiro de 2019

Contribuição Previdenciária – Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

Foi publicada hoje (28-1), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de...

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Notícias Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural
29 de Janeiro de 2019

Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o...

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Notícias eSocial – Publicada Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço
28 de Janeiro de 2019

eSocial – Publicada Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço

Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por...

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Notícias Contribuição previdencária em vale-alimentação
28 de Janeiro de 2019

Contribuição previdencária em vale-alimentação

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou solução de consulta 35/2019, em 23 de janeiro de 2019, alterando seu entendimento sobre incidência de...

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Notícias Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
28 de Janeiro de 2019

Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma...

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