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Notícias Reforma Trabalhista e a contratação de autônomos
25 de Agosto de 2017

Reforma Trabalhista e a contratação de autônomos

A LEI 13.467, DE 13-7-2017. (DO-U DE 14-7-2017) alterou, revogou e acrescentou diversos dispositivos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho,...

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Notícias Arbitragem no direito do trabalho – Reforma Trabalhista
24 de Agosto de 2017

Arbitragem no direito do trabalho – Reforma Trabalhista

Em termos simplificados, ARBITRAGEM é a forma de resolver divergências sem o uso do Poder Judiciário. Para tanto, as partes elegem um árbitro e...

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Notícias Rescisão de contrato de trabalho – Impedimentos
24 de Agosto de 2017

Rescisão de contrato de trabalho – Impedimentos

A rescisão de contrato de trabalho, em especial, na modalidade sem justa causa, encontra na legislação alguns impedimentos, seja em virtude de...

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Notícias Terceirização e a responsabilidade solidária
24 de Agosto de 2017

Terceirização e a responsabilidade solidária

A Justiça do Trabalho criou o instituto da responsabilidade subsidiária na prestação de serviços, o qual atingiu seu ápice com a edição da Súmula...

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Notícias A Reforma Trabalhista
23 de Agosto de 2017

A Reforma Trabalhista

O principal ponto da reforma trabalhista é a valorização das negociações coletivas, trazendo segurança jurídica nas relações trabalhistas. A Lei...

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Notícias Aspectos societários da Lei da Terceirização
23 de Agosto de 2017

Aspectos societários da Lei da Terceirização

Por Gustavo Pires Ribeiro e Lígia Pedri Ferreira Chamada de Lei da Terceirização, a recém-sancionada Lei 13.429, de 31 de março de 2017, traz...

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Notícias Não é EPI – Empresa não é obrigada a lavar uniforme de empregado, diz TST
23 de Agosto de 2017

Não é EPI – Empresa não é obrigada a lavar uniforme de empregado, diz TST

Não há lei que determine que em casos especiais o uniforme de trabalho representa um equipamento de proteção individual (EPI) contra riscos...

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Notícias Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2017
23 de Agosto de 2017

Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
23 de Agosto de 2017

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o...

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