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Notícias Descontos elevados no contracheque geram dano moral
19 de Setembro de 2017

Descontos elevados no contracheque geram dano moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu...

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Notícias Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de Setembro de 2017

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de...

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Notícias REFORMA TRABALHISTA – eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4
15 de Setembro de 2017

REFORMA TRABALHISTA – eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4

Resolução CG-eSocial nº 11, de 14.09.2017 – DOU de 15.09.2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de...

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Notícias Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
15 de Setembro de 2017

Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a pagar o adicional de...

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Notícias Empresa deve arcar com metade dos valores pagos a título de pensão por morte em caso de culpa em acidente de trabalho
14 de Setembro de 2017

Empresa deve arcar com metade dos valores pagos a título de pensão por morte em caso de culpa em acidente de trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de eletricidade e negou provimento à...

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Notícias Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
14 de Setembro de 2017

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que...

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Notícias TRT6 – Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa
14 de Setembro de 2017

TRT6 – Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) utilizou a súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como base para a...

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Notícias TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade
13 de Setembro de 2017

TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade

A decisão aplica o artigo 193, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que afirma literalmente que o empregado poderá optar pelo adicional de...

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Notícias Reforma Trabalhista – Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018
13 de Setembro de 2017

Reforma Trabalhista – Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018

Com a criação do trabalho intermitente, pagamento por período pode crescer; para especialista consultado pelo DCI, nova lei favoreceria os...

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