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Notícias Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical
19 de Março de 2018

Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que...

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Notícias Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada
19 de Março de 2018

Trabalhadora que ocultou informação de gravidez no momento da dispensa será reintegrada

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho alegando que foi dispensada grávida. Ela pediu a reintegração ao emprego com recebimento do período...

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Notícias Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural
14 de Março de 2018

Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural

Decidiram os membros da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negar provimento à apelação do Instituto...

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Notícias Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei
14 de Março de 2018

Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere como especial os períodos compreendidos entre...

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Notícias Rescisão de Contrato – Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização
13 de Março de 2018

Rescisão de Contrato – Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização

Justiça tem considerado legal previsão de afastamento de trabalhador do mercado. Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um...

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Notícias Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo
13 de Março de 2018

Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo

Duas testemunhas de um processo trabalhista acabaram multadas em R$ 11,7 mil (o equivalente a 9% do valor da causa) por falso testemunho. A...

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Notícias Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4
13 de Março de 2018

Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs, diz TRT-4

Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura,  elimina...

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Notícias Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
12 de Março de 2018

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

Advogado Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do...

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Notícias Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial
12 de Março de 2018

Recursos Humanos – Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial

A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução 13, de 06.03.18,...

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