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Notícias Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
22 de Outubro de 2018

Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada

Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor...

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Notícias Desconto de cota negocial sem possibilidade de oposição do empregado
19 de Outubro de 2018

Desconto de cota negocial sem possibilidade de oposição do empregado

Recentemente foi celebrada convenção coletiva entre bancos e sindicatos, autorizando o desconto salarial dos funcionários abrangidos pelo...

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Notícias SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche
19 de Outubro de 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche

A NÃO INCIDÊNCIA SÓ É VÁLIDA APÓS AS DESPESAS REALIZADAS SEREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os...

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Notícias Antecipação integral do 13º salário
19 de Outubro de 2018

Antecipação integral do 13º salário

A gratificação natalina, também conhecido como 13º salário, é um direito devido aos trabalhadores empregados rurais e urbanos, bem como aos...

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Notícias STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
19 de Outubro de 2018

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito...

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Notícias Retorno à atividade insalubre do aposentado especial
19 de Outubro de 2018

Retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária prevê que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o chamado segurado especial, que é...

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Notícias A homologação da rescisão contratual na Reforma Trabalhista e as previsões em Convenção Coletiva de Trabalho
19 de Outubro de 2018

A homologação da rescisão contratual na Reforma Trabalhista e as previsões em Convenção Coletiva de Trabalho

A regra adotada até a publicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), era a obrigatoriedade da formalização e homologação das rescisões dos...

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Notícias Homologação das rescisões de contrato a pedido
19 de Outubro de 2018

Homologação das rescisões de contrato a pedido

A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, trouxe o fim da necessidade de que o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho...

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Notícias Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado
19 de Outubro de 2018

Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que...

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