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Notícias TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial
13 de Setembro de 2017

TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial

Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o...

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Notícias Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante
11 de Setembro de 2017

Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante

A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de serviço especial o período em...

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Notícias Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado
11 de Setembro de 2017

Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão de 30 de agosto, que a apresentação de Certidão de Tempo...

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Notícias TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
06 de Setembro de 2017

TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas...

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Notícias Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador
06 de Setembro de 2017

Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador

Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d’água em um ônibus...

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Notícias Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima
06 de Setembro de 2017

Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima

A responsabilidade do empregador por danos causados ao empregado por acidente do trabalho é tratada no artigo 7º, XXVIII, da CR/88 e também no...

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Notícias Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU
06 de Setembro de 2017

Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU

O trabalho exposto a fonte natural de calor tem natureza especial, conforme definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

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Notícias PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf
05 de Setembro de 2017

PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf

Se ficar provado que sindicato participou de diversas reuniões com empresa para a discussão de acordo de participação nos lucros, o documento é...

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Notícias Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave
05 de Setembro de 2017

Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave

O motorista de ônibus que infringia normas de trânsito, alterava indevidamente itinerários dos veículos que dirigia e deixava de pegar passageiros,...

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