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Notícias Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD
25 de Julho de 2025

Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo...

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Notícias Os diferentes tratamentos estipulados em relação aos riscos psicossociais de acordo com a redação normativa da NR-1 e NR-17
25 de Julho de 2025

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As Normas Regulamentadoras (NRs) se constituem em um conjunto de diretrizes e mecanismos técnicos de observância obrigatória,...

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Notícias Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
25 de Julho de 2025

Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa....

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Notícias Decisão: Trabalhadora em limbo previdenciário tem direito a indenização
24 de Julho de 2025

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A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma...

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Notícias Regulamentação isenção de carência no salário maternidade de acordo com decisão do STF
24 de Julho de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2025, conteve em sua publicação a...

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Notícias Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
24 de Julho de 2025

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A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a...

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Notícias STF promove audiência pública para debater impactos da “pejotização” no Brasil
23 de Julho de 2025

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir os desafios econômicos...

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Notícias Multas no eSocial: veja novos valores e as mudanças na rotina do SST
23 de Julho de 2025

Multas no eSocial: veja novos valores e as mudanças na rotina do SST

Atualização nas regras para aplicação de multas no eSocial relacionadas à SST. A Portaria MTE nº...

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Notícias TST - Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
23 de Julho de 2025

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Para a 3ª Turma do TST, o direito à parcela é indisponível, ou seja, não pode ser suprimido por acordo...

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