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Notícias TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica
09 de Outubro de 2025

TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial
07 de Outubro de 2025

TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial

O Colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente ação ajuizada,...

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Notícias Não afastada garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual
07 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Fixada tese jurídica estipulando o valor devido pela multa do ART 477, §8°, da CLT como sendo o valor correspondente a todas as verbas de natureza salarial
07 de Outubro de 2025

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Notícias Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF
07 de Outubro de 2025

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Foram destacados o risco de aumentar, em centenas de bilhões, o rombo no regime de Previdência Social, assim como a necessidade de...

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Notícias Supremo julga cotas de PCDs e aprendizes para empresas de transporte de valores
07 de Outubro de 2025

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Ministros vão reiniciar julgamento, em sessão presencial, após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin no...

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Notícias Empresa que não integrou a fase de conhecimento processual não pode ser incluída na fase de execução
06 de Outubro de 2025

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O plenário do Supremo Tribunal Federal  formou maioria de votos para impedir a inclusão de empresas de um mesmo grupo...

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Notícias Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção
06 de Outubro de 2025

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada...

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Notícias A possibilidade e legalidade da submissão da empregada ao exame de gravidez por ocasião do desligamento
06 de Outubro de 2025

A possibilidade e legalidade da submissão da empregada ao exame de gravidez por ocasião do desligamento

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a legalidade da exigência de exame de...

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